TJSP 03/11/2021 -Fc. 3709 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3709
Processo 0008427-96.2008.8.26.0198 (apensado ao processo 0001867-80.2004.8.26.0198) (198.01.2008.008427) Inventário - Inventário e Partilha - J.B.F. - Vistos. Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD para localização da
certidão de óbito dos pais dos falecidos Georgina Cunha Alvarenga e João Alvarenga (fls. 152e 153), a fim de verificar a
existência de eventuais demais herdeiros, observando-se serem as partes beneficiarias da justiça gratuita. Intime-se. - ADV:
EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP)
Processo 0008881-27.2018.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Bolamel Ltda. - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda - - Centro
de Distribuição de Alimentos Saito Ltda - - Supermercado Box Saito Ltda - - JM Saito & Cia Ltda - - Comercial Saito Ltda. - Supermercado H Saito Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comercio
de Alimentos Saito Pauliceia Ltda - - Comercio de Alimentos Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda.
- Vistos, Intime-se a Administradora judicial, em 05 dias, apresente seu parecer nos termos do artigo 22 da Lei 11.101/2005.
Intime-se. - ADV: SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB
160244/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/
SP)
Processo 0009236-37.2018.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Supermercado H Saito Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado Box Saito Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Vistos, Intime-se a
habilitante, para que em 05 dias, apresente a planilha de cálculo com os valores atualizados até a data do pedido de recuperação
judicial, nos termos do art. 9º, II da Lei n. 11.101/05. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP),
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP)
Processo 0009293-46.2004.8.26.0198 (198.01.2004.009293) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação CEAM - Centro de Assistencia Medica Morato S/S Ltda. - Márcio Antônio Maciel - Vistos. Fls. 291/293: Reporto-me a decisão de
fls.287, cumpra a serventia. Intime-se. - ADV: ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO (OAB 10130/SC), PAULO CESAR
ARRUDA CASTANHO (OAB 22489/SP), SILVIA MARIA GUARINO (OAB 105391/SP)
Processo 0009322-08.2018.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Pacto Tecnologia de Fomento Mercantil - Supermercado H Saito Ltda e outros - Vista ao Ministério Publico. Int.se. - ADV: ANA CAROLINA CARRARA (OAB 272582/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/
SP), VALÉRIA BARINI DE SANTIS (OAB 165513/SP)
Processo 0009374-67.2019.8.26.0198 (processo principal 1001791-14.2019.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.J.B.S. - - D.T.B.S. - - D.R.B.S. - D.A.B. - Vista ao Ministério Publico. Int.-se. - ADV: ALINE SILVA ARAUJO
(OAB 264837/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)
Processo 0009800-50.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1000013-77.2017.8.26.0198) (processo principal 100001377.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.R. - R.J.R. - Vistos. Não foram apresentados os motivos
determinantes ao deferimento da medida extrema. Ainda, não foram buscadas outras formas de garantia da dívida pelo
exequente; não foi observada a gradação legal de bens passíveis de penhora, estabelecida pelo artigo 835, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DO AMARAL BENEDICTO (OAB 384416/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB
80540/SP), STEFANIE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 452955/SP)
Processo 0010106-29.2011.8.26.0198 (198.01.2011.010106) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elena Garcia Vistos, Fls. 212/3: anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB 172439/SP)
Processo 0013213-37.2018.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - C.D.A. Max Produtos Alimentícios Ltda. - Comércio de Alimentos Saito Morato Ltda - - Centro de Distribuição de
Alimentos Saito Ltda - - Supermercado Box Saito Ltda - - JM Saito & Cia Ltda - - Comercial Saito Ltda. - - Supermercado H Saito
Ltda - - Mini Mercado Novo Modelo Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda. - - Comercio de Alimentos Saito
Pauliceia Ltda - - Comercio de Alimentos Saito Monte Verde Ltda. - - Distribuidora de Alimentos Saito Ltda. - Vistos, Intime-se
a impugnante, para que em 05 dias, apresente novos cálculos, excluindo os valores referentes aos honorários sucumbenciais.
Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 23861/SP)
Processo 0013676-42.2019.8.26.0198/02">0013676-42.2019.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Vanessa Campos
Amaro - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 9, determino à zelosa Serventia, especifique as folhas em que se encontram os
documentos exigidos nas Portarias 8.660, 8941 e 9095, da E. Presidência e Comunicados ns. 02/2014 e 01/2015, do DEPRE,
elencados no despacho de fls. 6/7, item 1 a 9. Intime-se. - ADV: VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0013676-42.2019.8.26.0198 (processo principal 1003219-41.2013.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - EUDES MARTINS LOPES - Vistos. Em que pese as alegações do autor
as fls. 25, a Fazenda Publica do Estado não tomou ciência do despacho de fls 23. Ademais, o autor apresenta dois calculos
diferentes (fls. 1/2 e fls. 4/5). Assim, aguardo manifestação da Fazenda Publica Estadual, nos termos de fls. 23. Proceda-se a
Serventia, com o necessário. Int.-se. - ADV: VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0013855-93.2007.8.26.0198 (198.01.2007.013855) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Acilda Avelino do
Nascimento - Vistos, Cumpra-se a z. Serventia, com celeridade, decisão de fls. 280. Intime-se. - ADV: KELIA APARECIDA DA
SILVA (OAB 429844/SP)
Processo 0019430-14.2009.8.26.0198 (198.01.2009.019430) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - João da
Silveira Cezar Filho - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço dos titulares de domínio e confrontantes,
mediante apresentação do numero de CPF de cada pesquisado. Int.-se. - ADV: MAIRA SILVA E LEDO (OAB 317992/SP), JULIO
CEZAR DA SILVA CATALANI (OAB 218757/SP)
Processo 1000443-87.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Graziele Aparecida Cezar Maillar
- Vistos. Fls. 32/39: anote-se. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)
Processo 1000856-03.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.A.S. - Vista ao
Ministério Publico. Int.-se. - ADV: ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/SP)
Processo 1001052-70.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Samara Mendes Silva
de Oliveira - - Alvaro Tadeu de Oliveira Junior - Vistos, Fls. 96/126: anote-se e defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
SAMUEL MENDES DA SILVA (OAB 354937/SP)
Processo 1001181-12.2020.8.26.0198 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joana Paula Alves Gonçalves
- Capital Adminstradora Judicial LTDA - Supermercado Saito Atibaia Ltda e outros - Vistos. Intime-se a habilitante, para que
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