TJSP 07/12/2021 -Fc. 2224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
2224
JOAZEIRO (OAB 430498/SP)
Processo 1012794-25.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P.F. - Vistos. Ante
a revelia do réu, DEFIRO, por economia processual, a inclusão do menor Willian Henrique Prudenciano Felipe, nascido em
27/04/2021, no polo ativo da ação. Cadastre-se. RENOVE-SE o ato citatório a fim de que o réu possa complementar os termos
de sua defesa em razão da inclusão do outro suposto filho. Intime-se. São José do Rio Preto, 03 de dezembro de 2021. - ADV:
MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP)
Processo 1013446-42.2021.8.26.0576 - Interdição - Nomeação - Marcos Vinicius Remaeh - À réplica, no prazo legal. - ADV:
MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 1013738-95.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D.S. - M.A.S.R.W.S.
- - M.A.S. e outros - Vistos. Prossiga-se. Int. - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP), RENATO DO
VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA
(OAB 337628/SP)
Processo 1013958-93.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.R.A.L. - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Ao autor para dar andamento ao mesmo requerendo o que
mais de direito. - ADV: GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP)
Processo 1014036-19.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1016648-53.2019.8.26.0008) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Felipe Faião Flores - - Fernanda Faião Flores - VISTOS Dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP)
Processo 1014549-84.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.L.F. - B.C.S.D. - Vistos. Anote-se a
renúncia de fls. 63, permancendo como advogada apenas a Dra. JANETE MACHADO MOREIRA. Intime-se. (observar decisão
de fls. 51 e 60/61). - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP), JANETE MACHADO MOREIRA (OAB 18511/MS),
CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP)
Processo 1014850-65.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.B.J. - J.M.C.B. - Fls. 510/512: ciência ao
autor. - ADV: RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), EDUARDO
ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP)
Processo 1015401-45.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1014850-65.2020.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - N.B.J. - N.T.C.S. - Diga o autor, no prazo legal, sobre fls. 295/296. - ADV: EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB
247641/SP), RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP)
Processo 1015546-04.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1030513-88.2019.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Abreu - Manoel Ferian e outro - VISTOS. Fls. 243/247: diga a parte autora.
Prazo: 5 (cinco) dias. Após, colha-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA
(OAB 264577/SP), JOSE MACIEL CLARO (OAB 396750/SP), MARIA ESTEFANY MELLIN CLARO (OAB 405072/SP)
Processo 1015656-42.2016.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Manoel - VISTOS. 1- Defiro
o desarquivamento do processo. Anote-se. 2- Fls. 129: adite-se o formal de partilha. 3- O formal de partilha já restou expedido,
conforme documento de fls. 128, estando em Cartório aguardando ser retirado pela inventariante. 4- Oportunamente, tornem os
autos ao arquivo (30 dias). Int. - ADV: MARCIA GABRIELLE MANOEL LADEIRA DE AZEVEDO (OAB 376162/SP)
Processo 1017297-89.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos da Silva - - Julya Gabrielle
Elias da Silva - - Mariah Carolina Elias da Silva - - Mateus Henrique Elias da Silva - - Larissa Fernandes Elias dos Santos VISTOS. 1- A certidão CENSEC está encartada às fls. 11/12. 2- Venham para os autos certidão de nascimento de J.G.E. D.S.
E MARIAH CAROLINA ELIAS DA SILVA, matrícula atualizada do imóvel, certidão negativas de débito fiscal municipal, certidão
negativa federal em nome da falecida e, querendo, o comprovante de entrega da declaração do ITCMD. Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV: JOÃO RICARDO RAVELLI DE DOMENICO (OAB 274641/SP)
Processo 1017638-52.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Aparecida de Oliveira - Flavia Regina de Oliveira Almeida - - Solange Batista de Oliveira - - Luciano Peres - - Adriana Batista de Oliveira - - Silvano Alves
Bittencourt - VISTOS. Intime-se a(o) inventariante a comprovar o recolhimento do imposto causa mortis. Prazo: 15 (quinze) dias
e sob pena de arquivamento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE RICARDO UEDA (OAB 354453/
SP)
Processo 1017836-55.2021.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.O.F. - - S.R.O. - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes e materializada na peça de fls. 141/144, que
contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 149), na qual se convencionou acerca da guarda, visitas e alimentos
em relação ao menor S.C.O.. É certo que já houve, nos presentes autos, a entrega da prestação jurisdicional perseguida, mas
certo também é que a efetiva justiça deve curvar-se à vontade das partes, sobretudo quando voltada para a solução definitiva e
pacífica do conflito. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 503,parágrafo único, do Código de Processo
Civil (artigo 1.000, parágrafo único, NCPC), transitando em julgado a sentença neste ato. Intimem-se. - ADV: JOSE MACIEL
CLARO (OAB 396750/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)
Processo 1018593-49.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.M. - VISTOS. Para análise do pedido
da gratuidade formulado pela parte requerida em contestação, venham para os autos as duas últimas declarações do imposto
de renda apresentadas ao Fisco Federal, bem como os extratos bancários e faturas de cartões de crédito referentes aos
últimos dois meses. Não sendo possível a demonstração do alegado estado de miserabilidade, comprove a parte interessada
o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO
FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP)
Processo 1018959-59.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - D.N.S.A. - Fls. 223/225 - vista/
ciência às partes. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP)
Processo 1019004-92.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aracy Bueno de Moraes
Ferrisi - VISTOS Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP)
Processo 1019108-84.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.B.S. - - M.G.D.B. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo para o autor se manifestar nos autos sobre o ato ordinatório de fls. 103. Ao mesmo para atendimento juntando
os protocolos . - ADV: HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB 371948/SP)
Processo 1020105-38.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.F. - D.C. - Digam às partes no prazo
legal, sobre o laudo apresentado - fls. 275/280( social) . - ADV: LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP),
CAROLINA MENDONÇA PRETTE MORAES (OAB 337548/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
Processo 1021477-51.2021.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.G.G. - M.C.B. - Vistos.
Improvido o recurso, persistem os efeitos da decisão por ele atacada. Prossiga-se conforme decisão de fls. 110. Intime-se. ADV: AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB 129997/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º