Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1573 PROCESSO :1015536-57.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaciara Felix da Silva ADVOGADO : 264425/SP - Cássia Priscila Banhato Gasparini REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015538-27.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2031 de fato ou discussão a respeito de culpa. Destarte, demonstrado o fim do matrimônio pela ruptura do vínculo afetivo que unia os cônjuges, o decreto de divórcio é de rigor. Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1685 Processo 1013374-89.2020.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Vantuir Soldo - - Luiz Carlos Soldo - - Almir Aparecido Soldo - - Antônio Claudemir Soldo - - Isabel Cristina Soldo - - Jose Roberto Soldo - - Márcia Regina Soldo Ferreira - - Maria Zelinda Soldo de Amarins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2224 JOAZEIRO (OAB 430498/SP) Processo 1012794-25.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P.F. - Vistos. Ante a revelia do réu, DEFIRO, por economia processual, a inclusão do menor Willian Henrique Prudenciano Felipe, nascido em 27/04/2021, no polo ativo da ação. Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2212 termos da presente decisão, na medida em que se trata de multa diretamente decorrente de imposição legal). Frise-se que, nos termos do artigo 98, §4o, do Novo Código de Processo Civil, a concessão de gratuidade não afasta o dever do beneficiário pagar as multas processuais que lhe sejam impostas. 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2190 bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2471 CPC de 1973, o artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2176 Processo 1015546-04.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1030513-88.2019.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Abreu - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 94, realizei a(s) pesquisa(s) determinada(s), conforme resultado(s) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1947 Cumpra-se, em caráter de urgência, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/ SP) Processo 1013613-06.2014.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.G.R. - F.R.D. - Vistos. Diante da cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1979 razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), KLEBER SOUZA SANTOS (OAB 280948/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP)