Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1952
1002551-26.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro
Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002551-26.2021.8.26.0704; Reajuste contratual; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Clinica Spirare Ltda;
Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002552-19.2021.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002552-19.2021.8.26.0572; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: J. B. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB: 163743/SP); Apelado: G. L. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548/SP); Advogado: Luciano Jose Balan
Nascimento (OAB: 396145/SP); Interessado: J. B. L. da S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: L. B. L.
da S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002553-82.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002553-82.2020.8.26.0428; Compra e Venda; Apelante:
Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Apelante: Fta
Desenvolvimento Imobiliário S/A; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Apelada: Rita de Cassia Caires Trevizan;
Advogado: Karim Samra (OAB: 204949/SP); Apelado: Fabricio Augusto Trevizan; Advogado: Karim Samra (OAB: 204949/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002576-90.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 100257690.2021.8.26.0008; Retificação de Nome; Apelante: Ronaldo Fineto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP);
Apelante: Gustavo Fineto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelante: José Osvaldo Fineto; Advogado:
Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelante: Roberto Finetto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/
SP); Apelante: Rubens Fineto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelante: Durval Aparecido Fineto;
Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelante: Maria de Fátima Fineto Vieira Barradas; Advogado: Gabriel
da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelante: Paschoal Fineto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP);
Apelante: Bruno Fineto; Advogado: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002582-44.2019.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Guaíra; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002582-44.2019.8.26.0210; Fixação; Apelante: F. A. Z. M.; Advogado:
Odimar Pereira (OAB: 262132/SP); Apelada: V. M. Z. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Cristina Freitas Silva (OAB:
284706/SP); Advogada: Vanessa Aparecida Pianta (OAB: 304031/SP); Apelada: M. de M. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002599-30.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002599-30.2019.8.26.0453; Reivindicação; Apelante: Claudinei Aparecido
de Souza Máximo (Assistente); Advogado: Wadi Samara Filho (OAB: 161126/SP); Apelado: Valdecir Soares de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Sérgio Carlos Lopes (OAB: 190333/SP); Apelado: Valdomiro Soares de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Sérgio Carlos Lopes (OAB: 190333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002602-53.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002602-53.2020.8.26.0322; Dissolução; Apelante: V. G. A. (Justiça
Gratuita); Advogada: Cristiane Karina Prado Ramos (OAB: 390541/SP); Advogada: Priscila Rogéria Prado Vieira (OAB: 251466/
SP); Apelado: J. dos S. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Figueiredo da Silva (OAB: 261525/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002607-32.2017.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS;
Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002607-32.2017.8.26.0338; Reivindicação; Apelante: Lago Alpino
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP); Apelado: Sociedade
Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP);
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogada: Paula Cristina Travain (OAB: 169151/SP);
Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP); Advogada: Anaisa Pasqual Salgado Cintra (OAB: 345208/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º