TJSP 27/01/2022 -Fc. 5518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
5518
RUAS ALMEIDA (OAB 89678/SP)
Processo 1501709-11.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THAYNAN BRAGA DE ARRUDA - Nos
termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, entendo necessária a manutenção da custódia cautelar dos acusados, inalterados
os fundamentos e requisitos que a determinaram. Observo que, no caso concreto,o feito encontra-se sentenciado, aguardando a
apresentação de razões e contrarrazões de apelação pela defesa do correu Thaynan. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS
(OAB 346497/SP)
Processo 1502197-97.2020.8.26.0535 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PHELIPE DOS SANTOS
PRACA - KEILA PRISCILA SANTOS - Nos termos do artigo 509, § 1º, das NSCGJ, manifeste-se as partes, se pretendem a
preservação da arma apreendida até o final do processo, em 05 dias. Decorrido o prazo, ou havendo manifestação, tornem os
autos conclusos COM A MÁXIMA URGÊNCIA. - ADV: CARINA FERNANDA NASSIF DE SOUZA (OAB 334484/SP)
Processo 1503264-63.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ARIANE FRANCO DA SILVA - - MARIA
LAISA DOS SANTOS e outro - Designo o dia 24 de março p.f., às 13h10, para audiência de prevista no art.28-A, § 4º,CPP, com
redação dada pela lei 13.964/19 de 24/12/2019, em relação ao averiguado Gabriel. - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB
437428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 0070472-34.2003.8.26.0224 (224.01.2003.070472) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz
Pública - Franklin Delane da Silva Gomes - Intime-se a defesa a se manifestar acerca dos cálculos de multa/taxa judiciária, no
prazo legal. - ADV: SILVIO VICENTE RIBEIRO DE FARIA (OAB 124252/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2022
Processo 0001988-13.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS ALBERTO
MARTINELLI - - WLADIMIR KINDLER e outros - Despacho Genérico Crime. Designo a audiência de instrução, debate e julgamento
para o dia 14 de março de 2022 às 15h30min., que se dará por videoconferência, através do Programa Microsoft Teams. A
audiência poderá ocorrer na forma mista, nos termos do artigo 26, § 2º do Provimento CSM nº 2564/2020, providenciando-se o
necessário. Requisite-se o réu e as testemunhas, se necessário, intimando-se as demais. A Serventia deverá fazer constar dos
mandados e requisições que, nos termos do artigo 26, §§1º e 2º, do Provimento CSM nº 2.564/20, caso as partes não disponham
de recursos tecnológicos para participação de modo remoto, deverão comparecer ao fórum de Guarulhos, com antecedência de
meia hora. Intime-se os réus e a Defesa, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB
101198/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1502676-27.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANA LIMA DOS SANTOS - Despacho Genérico Crime.Designo a audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 14
de março de 2022 às 17h00min., que se dará por videoconferência, através do Programa Microsoft Teams. A audiência poderá
ocorrer na forma mista, nos termos do artigo 26, § 2º do Provimento CSM nº 2564/2020, providenciando-se o necessário.
Requisite-se as testemunhas, se necessário, intimando-se as demais. A Serventia deverá fazer constar dos mandados e
requisições que, nos termos do artigo 26, §§1º e 2º, do Provimento CSM nº 2.564/20, caso as partes não disponham de recursos
tecnológicos para participação de modo remoto, deverão comparecer ao fórum de Guarulhos, com antecedência de meia hora.
Intime-se a ré e a Defesa, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2022
Processo 0000120-84.2022.8.26.0224 (processo principal 1500222-74.2019.8.26.0535) - Indulto - Contravenções Penais WESLEY PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS
(OAB 142255/SP)
Processo 0001816-58.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1502859-27.2021.8.26.0535) (processo principal 150285927.2021.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO ELENILDO DA SILVA
- - Wellington Henrique da Silva - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: AMANDA RODRIGUES JUNCAL (OAB 275421/SP)
Processo 0001817-43.2022.8.26.0224 (processo principal 1512408-24.2021.8.26.0224) - Exceção de Incompetência de
Juízo - Quadrilha ou Bando - LUCIANA BONIFACIO DE MOURA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RITA DE CASSIA
LEVI MACHADO (OAB 125654/SP)
Processo 0005337-50.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.E.A.P. - Vistos. Intime-se a defesa
constituída para a apresentação de contrarrazões de apelação, sob pena de aplicação da multa disposta no art. 265 do CPP
e comunicação à OAB. Intime-se. - ADV: ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), CRISALINE DA SILVA
GONZALEZ (OAB 394772/SP)
Processo 0013456-92.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1504189-56.2020.8.26.0224) (processo principal 150418956.2020.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Sigilo Telefônico - R.C.L.R.C.M.E. - DECISÃO Processo Digital
nº:0013456-92.2021.8.26.0224 Classe - AssuntoRestituição de Coisas Apreendidas - Sigilo Telefônico Requerente:R2 Comércio
de Livros e Representação Comercial de Madeiras Eireli Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º