Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3638 CF : 1010/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Davi Pereira Leite ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006513-42.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2242/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 5518 RUAS ALMEIDA (OAB 89678/SP) Processo 1501709-11.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THAYNAN BRAGA DE ARRUDA - Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, entendo necessária a manutenção da custódia cautelar dos acusados, inalterados os fundamentos e requisitos que a det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4083 BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP) Processo 0035912-80.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE ROSA DE SOUZA - Ante as alterações das Normas pelo Provimento CG 5/22, desnecessária a intimação do réu para pagamento da multa penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4534 Processo 1500537-05.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EDILSOM CARDOSO PEREIRA - Designo o dia 1º de dezembro p.f., às 13h30, para audiência de prevista no art.28-A, § 4º,CPP, com redação dada pela lei 13.964/19 de 24/12/2019, a ser realizada pelo sistema