TJSP 03/02/2022 -Fc. 1770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1770
de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Maria Solange de Lima Gonzales (OAB:
77654/SP) - Lucely Lima Gonzales de Brito (OAB: 174569/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2213741-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: José Carlos Duarte - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.361.800/
SP, 1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Felipe Gradim
Pimenta (OAB: 308606/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2213922-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Orlando Fiocco - Agravado: Antonio Utinetti (Espólio) - Agravada: Dalila dos Santos - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos
Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.392.245/DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2214003-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Josefina Moffa (Espólio) - Agravado: Jose Moffa (Espólio) - Agravado: Paulo Jorge Moffa - Agravada:
Regina Celia Basile Moffa - Agravado: Antonio Luiz Moffa - Agravado: Claudete Pacheco Moffa - Agravado: Waldemar Moffa
(Espólio) - Agravado: Maria Antonia Moffa Nogueira - Agravado: Luiz Antonio Castro Nogueira Santos - Agravado: Maria Lucia
Moffa - Agravado: Ana Lucia Moffa Quirino - Agravado: Maria Beatriz Moffa Quirino - Agravado: Umberto Moffa (Espólio) Agravado: Gilberto Moffa - Agravada: Maria Sylvia Torrecilha Moffa - Agravado: Fernando Moffa - Agravada: Leonice Aparecida
Gonçalves Moffa - Agravado: Maria Cleusa Basso Moffa - Agravado: Ana Maria Moffa prestes - Agravado: Antonio Celso Moffa
- Agravado: Tamy Isabela perbone de Souza Moffa - Agravado: Luiz Fernando Moffa - Agravado: Graziela Ortoloni Moffa Agravado: Jose Luis Moffa - Agravado: Elenice de Fátima Buozi Moffa - Agravado: Maria Luiz Moffa Garofalo - Agravado:
Antonio Carlos Garofalo - Agravado: Thiago Fernandes Moffa - Agravado: Sarnira Alonso Ushiro Moffa - Agravado: Ricarda
Maria Fernandes Moffa - Agravado: Ariane Silva Moffa - Agravado: Flavio José Beloni - Agravado: Jose Roldao - Agravada:
Liliane Marina Roldão - Agravado: José Humberto Roldão - Agravado: Samira Fernanda Roldão da Silva - Agravado: Flavio
Antonio da Silva - Agravado: Luiz Antonio Silva Junior - Agravada: Silvia de Fatima Javarotti Silva - Agravado: Maria José
Aparecida Silva Martins - Agravado: Geraldo Martins - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.392.245/
DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio
de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB:
290095/SP) - Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2215187-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: Banco do Brasil
- Agravado: Edmilson Ferreira de Mendonca Filho - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.392.245/
DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio
de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2215615-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Maria Aparecida Porcelli Najar - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.361.800/SP,
1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.362.022/SP, 1.438.263/SP e 1273643/PR. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2217907-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Dulcina Garcia
Fruteiro e Outros - Agravante: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.247.150/PR, 1.392.245/
DF, 1.362.022/SP e 1.438.263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP) - Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2218722-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: ANTONIO APARECIDO PARREIRA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR,
1.247.150/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.362.022/SP, 1388000/PR, e 1.438.263/SP e, no mais, INADMITO-O
com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos
contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal
de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão
de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível
contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de
Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp
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