TJSP 19/04/2022 -Fc. 3242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
3242
Processo 0006381-41.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - David Moreira Filomeno - Posto
isso, concedo ao(à) sentenciado(a) David Moreira Filomeno, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/
SP)
Processo 0006401-14.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Z.R.L. - Considerando a data da decisão proferida
e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC CERQUILHO/SP. - ADV:
PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP), SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP)
Processo 0006469-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jhonatan Willian da
Silva - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB 240333/SP)
Processo 0006515-39.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - A.M.S. - Considerando a data da
decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Monte
Mor/SP. - ADV: VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP)
Processo 0006643-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ODAIR JOSE DE OLIVEIRA - Considerando a data
da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de
Itapevi/SP. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0006705-02.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CICERO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR
- Cuida-se de pedido de progressão ao regime aberto em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico.
Tratando-se de apenado reincidente com longa pena a cumprir (até 2030), que cometeu crime com violência ou grave ameaça
à pessoa (roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vitima), entendo por necessária a melhor
análise quanto ao preenchimento, pelo executado, do requisito de ordem subjetiva. Sendo assim, determino a realização
de relatório psicossocial, ficando aprovados os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Abra-se vista à Defesa para
apresentação de quesitos, querendo. Após, requisite-se o relatório à unidade prisional em que se encontra o sentenciado,
encaminhando-se os quesitos apresentados. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE FARIA AMIN (OAB 202120/SP)
Processo 0006845-59.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Everton Soares Guerra - Fls. 462: Ciente. Intimese o sentenciado Everton Soares Guerra, Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes de que, querendo, poderá constituir
advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.
Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em
nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP)
Processo 0006852-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sergio de Lima - Vistos. Homologo o cálculo de
liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Sergio de Lima, Centro
de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intimese. - ADV: MARCIO HENRIQUE LEHMANN (OAB 362982/SP), MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP), ÂNGELA
SAÚDE PINTO FIGUEIRA (OAB 192235/SP), AQUILINO LOVATO JUNIOR (OAB 83532/SP)
Processo 0006916-67.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ERANILSON BERNARDO
PEREIRA DA SILVA - Vistos. Elabore-se o cálculo com lapso aparente para benefícios. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO
(OAB 366809/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA
(OAB 361640/SP)
Processo 0007068-52.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme da Silva Vieira - Considerando a data
da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC
ARTUR NOGUEIRA/SP. - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP)
Processo 0007169-60.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Denis Josias Filho da Silva - Diante da justificativa
apresentada pela Defesa, revogo a determinação de fl. 230. Manifeste-se a Defesa constituída sobre a sindicância. - ADV:
CLEMILSON GOMES (OAB 377195/SP)
Processo 0007425-08.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas de Souza Santos
- Por primeiro, manifeste-se a Defesa sobre a soma das penas. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP)
Processo 0007464-40.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO FERNANDES DOS SANTOS VISTOS. 1. Compulsando os autos, verifico que não houve elaboração de exame criminológico, assim, a data-base utilizada
para a concessão do regime aberto deve ser a data em que o sentenciado, de fato, atingiu o lapso para a progressão ao
regime semiaberto. Retifique-se o cálculo. 2. Outrossim, no tocante à remição, observo que o executado já atingiu lapso para o
semiaberto, portanto, necessário o cômputo do período remido somente para o regime aberto. Certifique-se eventual duplicidade.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0007486-76.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - José Roberto Bueno Junior - Considerando a data
da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de
Santa Bárbara D’Oeste/SP. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)
Processo 0007666-94.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALINE HENRIQUE DOS SANTOS - Considerando a
data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC
de Suzano/SP. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0007739-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Douglas Gimenes - Requisite-se o Boletim
Informativo em nome do reeducando Douglas Gimenes, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas,
que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/
SP)
Processo 0007764-54.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ADRIANO CESAR DE CAMARGO
- Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se
estes autos à VEC ARARAS/SP. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP), CARLOS ALBERTO CARNELOSSI
(OAB 87848/SP)
Processo 0007804-07.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL BUENO JONAS - Considerando a data
da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de
Hortolânida/SP. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB
244957/SP)
Processo 0007942-94.2016.8.26.0496 (apensado ao processo 0006845-59.2016.8.26.0496) - Execução da Pena - Semiaberto - Everton Soares Guerra - Intime-se o sentenciado Everton Soares Guerra, Local da Última Prisão da Parte Sel \<\<
Informação indisponível \>\> de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não
o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado
contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV:
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