Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 361 Processo 0006228-94.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIO FERNANDO CAMELO RUFINO - Por ora, oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento disciplinar (evento ocorrido em 16/04/2019) em nome do sentenciado FABIO FERNANDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3242 Processo 0006381-41.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - David Moreira Filomeno - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) David Moreira Filomeno, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 150 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005106-35.2015.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani; Paciente: Vitor Vinícius da Conceição Luz e outro; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 819 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0022434-14.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 352 Afins; Apelante: Cristiane Bongiovanni Bartozoli; Advogado: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP); Advogada: Tatiana Roberta Jesus Vieira (OAB: 322909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009151-93.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 391 DETERMINO que o condenado Renan Augusto Alves, MTR: 898044-3, RG: 40032609, RGC: 71.354.512, RJI: 17048432741, CNPJ: 51.174.001/0001-93, OAB: 999999/DP, RJI: 192688131-40, Penitenciária de Franca-SP, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 553 0003214-39.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1765 0008742-20.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 309 350693/SP) Processo 0006133-35.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSIMAR DE BESSA - O pedido formulado há de ser rejeitado. Com efeito, o cálculo de pena elaborado encontra-se devidamente homologado por decisão judicial, coberta pelo manto da preclusão temporal, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 320 223853/SP) Processo 0004855-62.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Evandro Domingos - Vista à defesa. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0005115-08.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Alberto Bianco - O cálculo elab