TJSP 26/04/2022 -Fc. 3172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
3172
da Silva - Providencie o(a) requerente, o contato com a central de mandados, para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, no
cumprimento do mandado expedido, após sua liberação nos autos. Int. - ADV: SABRINNA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
411535/SP)
Processo 1012678-19.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Planeplan - Participação e
Vendas Ltda - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (R$
250,32 ), conforme Comunicado SPI nº 306/2013 do TJSP, Processo nº 77508/2010, e Provimento CSM nº 2516/2019, art. 2º.
Dispensada a publicação em jornal local, conforme o artigo 257, § único, do CPC e Resolução nº 234/2016 do CNJ, art. 14 ADV: CAMILA REGINA SANT’ANNA DEL GIOVANNINO (OAB 324256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 1005423-39.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Batista Nascimento da Silva
- Otávio Lauro Sodré Santoro Serviços de Leilões e outro - Vistos. Petição retro. Indefiro a penhora pretendida, ausentes
fundamentos para a constrição de bens do requerido indicado, mormente enquanto discutida a responsabilidade dos envolvidos
no presente feito. À réplica. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), CARLOS ELY MOREIRA
(OAB 97855/SP)
Processo 1015503-38.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Hideki Ongawa Moraes - - Maria Aparecida
Takumi - - Dejair de Moraes - - Milton Aparecido de Moraes - Sueli de Moraes Nagase - Maria de Lourdes de Moraes Sousa
- - Gilberto de Moraes - - Maria do Carmo de Moraes Santos - XProvidencie a inventariante a retirada do formal de partilha
(retificado), após a liberação do documento aos autos.x. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 1022763-64.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Claudecy Nobre Lopes - - Ana Claudia
do Carmo Rigoni dos Santos - - Patricia Guillon de Abreu - - Edson Rodrigues Pereira - - Filipe de Azevedo Alves de Abreu - Mauricio Fernandes Lopes - - José Rubens Labate Milano - - Camila Apa Ramos - - Manuel Cordeiro Neto - Silvio Lopes e outros
- Providencie o requerente o recolhimento da diferença das despesas postais (fls. 132/134), bem como, o recolhimento de mais
uma despesa, em vista de tratar de duas citações. Int. - ADV: EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPES (OAB 242309/SP),
JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP), GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313460/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2022
Processo 0000139-16.1975.8.26.0361 (361.01.1975.000139) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - José Alves de Moraes - Vistos. Mediante o recolhimento das despesas
necessárias, adite-se a carta de adjudicação (fl. 905) para constar o quanto indicado na petição de fls. 918/920, observado o
disposto no art. 221 a 223 das NSCGJ. Deverá ainda conter a inicial/emenda, documentos que acompanham, laudo prévio e
definitivo, julgamento e certidão de trânsito em julgado. Cumpra-se. Após, ao arquivo. Intimem-se. Ao setor de cumprimento. ADV: CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES (OAB 64353/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), OTAVIO DUARTE
ABERLE (OAB 64400/SP), JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB 26578/SP)
Processo 0000322-14.2017.8.26.0361 (processo principal 0017040-62.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Marcia de Freitas - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias, quanto ao ofício recebido às fls. 423/424 (INSS), nos
termos da r. Decisão de fls. 411. - ADV: GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP)
Processo 0000880-64.2009.8.26.0361 (361.01.2009.000880) - Procedimento Comum Cível - Wilma Kulsar Mattos - Banco
Real S/A - Vistos. Pela R. Decisão de fl. 220 restou homologado judicialmente o acordo celebrado entre o Banco Santander
Brasil S.A. e o Espólio de Geraldo Fonseca Mattos; prejudicando o julgamento do recurso de apelação interposto pela ré
Banco Abn Amro Real S/A. Digam os autores, no prazo de 15 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Advirto que o silêncio
será considerado como concordância tácita à extinção definitiva da presente ação. Anote-se a sucessão do Banco requerido
pelo Banco Santander Brasil S.A. junto ao sistema SAJ. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP),
PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0001259-48.2022.8.26.0361 (processo principal 1010435-05.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ferragens Tomita Ltda - Vistos. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II e art. 523, caput ambos do Código de
Processo Civil, intime-se o executado, pelo correio, para que pague a quantia indicada (R$ 40.432,67, em janeiro de 2022),
devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido multa de 10% (dez por cento)
e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado
tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao
exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido
o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO
ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 420414/SP)
Processo 0001619-51.2020.8.26.0361 (processo principal 1008376-15.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Jhm Maquinas Ltda Epp - A.R. - Vistos. Diante da manifestação do credor (fl. 158), JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso,
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte devedora o pagamento
da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de 5 UFESP’s, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o
recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No silêncio, intime-se-a,
por carta, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º