TJSP 26/04/2022 -Fc. 3174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
3174
judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de 5 UFESP’S, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento
da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. No silêncio, intime-se-a, por carta, ao pagamento, no
prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as comunicações devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTIAGO (OAB
175499/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0005289-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1019023-06.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Maria das Gracas Cardoso de Siqueira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Diante do depósito realizado pelo
devedor e da ausência de impugnação da credora, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 38 em favor do exequente (formulário de
fl. 41), observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde
já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove o Banco devedor o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º,
inciso III da Lei 11.608/03, de 5 UFESP’s, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6). No silêncio, intime-se-o, por carta, ao pagamento, no prazo de
60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 62740/SP)
Processo 0005579-49.2019.8.26.0361 (processo principal 0017331-67.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - K.C.F.
- W.S.F. - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido sem que houvesse resposta ou mesmo retorno do AR relativo ao ofício de
fls. 68, providencie a serventia a expedição de mandado para encaminhamento do ofício por oficial de justiça, devendo o mesmo
certificar o nome e documento do recebedor, intimando-o para resposta no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MONICA SUTT
(OAB 255222/SP), THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 0006018-26.2020.8.26.0361 (processo principal 1001095-81.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.T.L. - - L.T.L. - D.O.L. - Vistos. Considerando que no acordo de fls. 237/241 não há informações acerca do
destino a ser dado aos valores penhorados nos autos (fls. 212/213), manifestem-se os exequentes sobre a concordância com
a liberação em favor do executado (fls. 251). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB
(OAB 101252/SP), MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA (OAB 269250/SP), ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB
279887/SP)
Processo 0006025-81.2021.8.26.0361 (processo principal 1017684-41.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Moya e Lara Sociedade de Advogados - Valéria Aparecida Alves
- Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fl. 23), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 18 em favor do exequente,
observadas as formalidades legais e o formulário de fl. 24 (crédito de honorários). Considerando não haver, no presente caso,
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte devedora o pagamento
da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de 5 UFESP’s, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o
recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No silêncio, intime-se-a,
por carta, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os
autos com as comunicações devidas. P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB
160155/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0006281-24.2021.8.26.0361 (processo principal 1012020-29.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Andrea Costa Barros Dis Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Diante
da manifestação da credora (fl. 15), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 10 em favor do exequente (procuração às fls. 22
processo principal), observadas as formalidades legais e o formulário de fl. 16. Considerando não haver, no presente caso,
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem custas a acrescer. Cumprida, arquivem-se os autos
com as comunicações devidas. P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA CAROLINA
PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 0007425-33.2021.8.26.0361 (processo principal 1002534-83.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edvaldo Martins - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S.A. - Vistos. Diante da manifestação do credor (fl. 47), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 39 em favor do exequente
(procuração às fls. 25 do processo principal), observadas as formalidades legais e formulário de fls. 42/43. Considerando não
haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte
devedora o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de 5 UFESP’s, no prazo de 05 (cinco
dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No
silêncio, intime-se-a, por carta, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa.Cumprida,
arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0007491-09.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007491) - Inventário - Inventário e Partilha - L.H.S. - A.Y.S. - L.E.T. - A.L.P. - F.E.S.P. - M.A.P.C. - - G.P. - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante Aida para dar
integral cumprimento a decisão de fls. 743/744. O presente serve de carta de intimação. Providencie o setor de cumprimento
o encaminhamento do presente. Nada sendo requerido pela inventariante, certifique-se e intimem-se os demais herdeiros
para manifestação (via ato ordinatório). No silêncio destes, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se. Cumprase. Mogi das Cruzes, 18 de abril de 2022. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA
CANTANHEDE (OAB 245932/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS
(OAB 165432/SP), MAYARA CRISTINA MARTINS SILVA (OAB 393033/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0007629-77.2021.8.26.0361 (processo principal 1009000-93.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos José Teixeira - Condominio Residencial Vila Suiça - Vistos. Diante da manifestação do
credor (fls. 23/24), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se,
incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 17/19 em favor do exequente (procuração às fls. 07), observadas as
formalidades legais e o formulário de fl. 25. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde
já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte executada o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º,
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