TJSP 05/05/2022 -Fc. 1112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1112
73.2015.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen
Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador); Apelado: David Garrubo; Advogado: Gilvanio Vieira Miranda (OAB:
301522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001324-29.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001324-29.2018.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Gilvan Vieira; Advogado: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-04.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001353-04.2021.8.26.0073; Municipais; Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP); Apelado: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-16.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Itaí; Vara Única; Produção Antecipada da Prova; 1001353-16.2021.8.26.0263; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ana Paula de Oliveira; Advogado: Antonio João Alves Figueiredo (OAB: 396953/SP); Advogado: Manoel Costa Júnior (OAB:
418994/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-89.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001353-89.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador);
Advogado: Antonio Carlos da Silva (OAB: 105544/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Celso Moreli; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001364-66.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001364-66.2021.8.26.0547; Municipais;
Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador);
Apelado: Bentlin de Souza & Souza Ltda Me; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001414-65.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001414-65.2022.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marco Antônio Andrea Nunes; Advogado: Carlito de Oliveira Junior (OAB: 315834/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001422-43.2018.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001422-43.2018.8.26.0040;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/
SP) (Procurador); Apelado: Extração de Areia Carreira Ltda; Advogado: Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001425-76.2021.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001425-76.2021.8.26.0659; Municipais;
Apelante: Sanebavi - Saneamento Básico de Vinhedo; Advogado: Renato Ferreira da Silva (OAB: 386737/SP) (Procurador);
Apelado: Condomínio Inspirazzione; Advogado: Elton Rodrigues de Souza (OAB: 251938/SP); Advogado: Paulo Alexandre
Palmeira (OAB: 135570/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001450-71.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001450Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º