TJSP 05/05/2022 -Fc. 1113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1113
71.2018.8.26.0408; Municipais; Apelante: Rumo Malha Sul S/A; Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Apelado:
Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001459-64.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001459-64.2021.8.26.0299; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: F. E. L. G. A.; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP); Apelado: M. de J.;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001473-62.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1001473-62.2018.8.26.0587; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP)
(Procurador); Apelado: Romeu dos Santos; Advogado: Flavio Lopes de Oliveira (OAB: 140229/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001530-71.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001530-71.2022.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Marcos Aurélio Prado dos Santos; Advogado: Jefferson Fantinati (OAB: 384436/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001560-43.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001560-43.2021.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP)
(Procurador); Apelado: Elias de Lima Bonfim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001571-72.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001571-72.2021.8.26.0480; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes
Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador); Apelada: Deusdete Dias Leonardo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001640-41.2021.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001640-41.2021.8.26.0404; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador); Apelado: Marcos
Antônio Pedro Inocencio; Advogada: Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001678-34.2021.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001678-34.2021.8.26.0572; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Carlos Roberto Dias; Advogado: Mounif Jose Murad (OAB: 136482/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001681-19.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001681-19.2021.8.26.0368; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Valter Oscar da Silva Saravalli; Advogada: Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP); Apelante:
Marcos Gonçalves Gomes; Advogada: Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP); Apelado: Municipio de Monte Alto; Advogada:
Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001713-37.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001713-37.2021.8.26.0396; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º