TJSP 05/05/2022 -Fc. 1615 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1615
BO : 5010098/2022 - Bertioga
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: A.J.L.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500216-84.2022.8.26.0075
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2119866/2022 - Bertioga
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALECSANDRI DE OLIVEIRA MENDONÇA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500217-69.2022.8.26.0075
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2119948/2022 - Bertioga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.T.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500218-54.2022.8.26.0075
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2120140/2022 - Bertioga
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONE DE LIMA FLÁVIO
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2022
Processo 0000161-13.2022.8.26.0075 (processo principal 1002177-88.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Frank Santos Cerqueira - Publica-se trecho do r. Despacho de fls. 19: “Ante o decurso do prazo
determinado pelo artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário do débito pela parte executada, apresente
a parte exequente nova planilha de atualização de seu crédito, com a inclusão da multa prevista no parágrafo primeiro do artigo
supracitado.”. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI (OAB 350884/SP)
Processo 0000687-14.2021.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Edifício Splendore - Em cumprimento à determinação de fls. 102/103, designei audiência de instrução e julgamento
para o dia 06 de julho de 2022, às 10h00min, encaminhando link de acesso aos emails informados nos autos pelas partes,
conforme documento que segue. O acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/
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2%2c%22Oid%22%3a%22305e3bfe-b1d3-4829-9568916a14fe9917%22%7d - ADV: EDVÂNIA FREITAS DA SILVA (OAB 438329/SP)
Processo 1001268-12.2021.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida
Guelli Gatto - Flávia Nogueira - Em cumprimento à determinação de fls. 37/38, designei audiência de instrução e julgamento
para o dia 06 de julho de 2022, às 11h00min, encaminhando link de acesso aos emails informados nos autos pelas partes,
conforme documento que segue. O acesso à audiência virtual será realizado por meio do link https://teams.microsoft.com/l/
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0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22305e3bfe-b1d3-4829-9568916a14fe9917%22%7d - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), EDIRLEU XIMENES DE AMORIM
JUNIOR (OAB 196646/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2022
Processo 0001909-52.2000.8.26.0075 (075.01.2000.001909) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mara Cyntia
Carvalho dos Santos - Manifeste-se a executada no prazo de 15 dias. - ADV: MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/
SP)
Processo 0007474-94.2000.8.26.0075 (075.01.2000.007474) - Execução Fiscal - Condominio Edificio New Port - Manifestese o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: HELBIO SANDOVAL BATISTA (OAB 215966/
SP)
Processo 0508486-66.2012.8.26.0075 (075.01.2012.508486) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio
de Bertioga - Banco Bradesco Sa - Os autos se encontram em cartório para consulta pelo prazo de 15 dias. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP)
Processo 1506068-60.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Associacao dos Condominios do
Loteamento Morada da Praia - Ficão executado intimado da penhora realizada no importer de R$ 2383,18, a partir da publicação
do presente, na pessoa de seu defensor. - ADV: ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), SIMONE CARNEIRO
DE LIMA FERRARI (OAB 420225/SP)
Processo 1507351-21.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cecilia Perego Tozzi A parte informada na petição retro não pertence aos autos. Esclareça a exequente. - ADV: SANDRA REGINA DA SILVA CARMO
PLATE (OAB 191375/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 1525951-95.2017.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTIOGA - Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado do cumprimento de mandado. - ADV: ROBERTO ESTEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º