TJSP 31/05/2022 -Fc. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
523
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117202-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009325-94.2022.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Rosalvo Ferreira dos Santos; Advogado: Daniel Pestana Mota (OAB: 167604/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117203-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103161077.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Oswaldo Bernardi; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: João Fernandes Sanches; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Jose de Almeida Filho;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Jose Tosoni; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Maria Aparecida Custódio Dias Filho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Nadir Pironi Fontana; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Nelson Bernardo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
João Batista Elias de Moraes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Oswaldo Doreto Campanari; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Ramiz Jubran; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Rino Pastori;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Rosa Trufino; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Syrlley Zambrano Baptista; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Walter Rino; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Alice Cury Batisteti; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Deolinda Carabolante
Carmessano; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Antonio Coelho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Aparecida Chiquetano Casarini; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: ARLINDO AUGUSTO
MAZARÃO; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Conceição Gasques Teixeira; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Delcidia Garcia Sanches; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Ivone Boter;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Elvira Ribeiro dos Santos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Emiliano Cardoso de Moraes Filho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Eneide Catter; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Etelka Monteiro Ferreira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Guilhermina Barbosa dos Santos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Guiomar Correa; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117211-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500376-98.2016.8.26.0664; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Giulliano
Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Antonio Henrique Vicente Goncalves; Interessada: Comercio de Gas Tonico
Ltda; Advogado: Samuel Rogério da Silva (OAB: 205335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º