TJSP 03/06/2022 -Fc. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1289
(OAB: 151340/SP) - Daiane Firmino Alves (OAB: 318556/SP) - Nilson Seabra (OAB: 82025/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB:
115477/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000537-04.2018.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Leandro Barbosa de Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 327/346, com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Terence Richard Bertasso (OAB: 383206/
SP) (Procurador) - Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP) - Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000615-80.2018.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: Maria Saturnina Fernandes
Morais Neves - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 196/207 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/
SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000650-75.2021.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Pâmela Caroline Zocaratto
- Apelado: Município de Cerquilho - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 26 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP) - Anderson Aparecido
Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000743-10.2019.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apte/Apda: Rosemeire Ferreira
Franco - Apdo/Apte: Serviço Assistencial dos Funcionarios e Servidores Municipais de Bebedouro- Sasemb - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Nathalia Regina dos Santos de Almeida (OAB: 362360/SP) - Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000763-96.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Municipio de Jandira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Maria Cristina Peroba Angelo (OAB:
215945/SP) - Pedro Ivo de Oliveira Gomes (OAB: 356811/SP) - Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000970-86.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André Augusto Barros
Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 118/131 com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Antonio Alexandre Dantas de
Souza (OAB: 318509/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001222-57.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Município de Bertioga - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 457-66 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP) - Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001239-33.2020.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: INSTITUTO CONSULPAM
- CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA - Apelante: Município de Brotas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.242/1.251) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 30 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: THAÍS DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB: 40775/CE) - Fabiana Serignolli de Oliveira
(OAB: 161445/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001325-88.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marildo Donizeti dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 275/281, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de maio
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Isabela
Bortholace Lima (OAB: 392574/SP) - Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001763-09.2020.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º