TJSP 03/06/2022 -Fc. 1291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1291
Jundiaí - Apelado: José Fernando Marques Ferreira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador)
- Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Alessandra Andrade Alves dos Santos (OAB: 150096/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003721-80.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Marília - Apelante: Juízo Ex Officio
- Recorrido: Alvaro Roberto Pinheiro Berger - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 236/243, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Advs: Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP) - André Augusto Lopes Ramires (OAB: A/AL) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004113-56.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelado: CCM Comercial
Creme Marfim Ltda - Apelante: Prefeitura Municial da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Celi Cristina
Xidieh Eid Ghosn (OAB: 180105/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004361-44.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Município de Barretos - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 224-32 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao
recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Ricardo
Cardoso de Barros (OAB: 369777/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004942-44.2020.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: P. A. A., P. e E. LTDA Apelado: M. de M. G. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 25 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP) - Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005084-68.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Walter Cavalcanti Silva - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 259/266 com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) - Guilherme
Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) - Rosangela Aparecida
Mesquita (OAB: 232692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005350-98.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Luis Antonio Machado Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 182/205, com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Reynaldo Amaral Filho (OAB: 122374/SP) Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005635-92.2018.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelado: Amarante Administração
de Bens e Participações Ltda - Apelante: Município de Paulínia - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Caroline Zing Lie (OAB: 345397/SP) - Ricardo
Malacarne Calil (OAB: 238882/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1005635-92.2018.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelado: Amarante Administração de
Bens e Participações Ltda - Apelante: Município de Paulínia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Caroline Zing Lie (OAB: 345397/SP) - Ricardo
Malacarne Calil (OAB: 238882/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1005991-44.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Marciel Mesquita
Baraldi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Ge Energias Renováveis Ltda - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 71-107, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs:
Amilcare Soldi Neto (OAB: 347955/SP) - Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Ricardo Luiz de Oliveira E Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º