TJSP 09/06/2022 -Fc. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
1472
DO BRASIL S/A
- P. 198: ciência ao exequente do MLE expedido.
- ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP)
Processo 0010878-67.2020.8.26.0071 (processo principal 1008540-79.2015.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Victor Ceron Junior - Tomas Edison de Freitas - Bianca Guimarães
Miraglia de Freitas e outros
- Certifico que o(a)(s) requerido(a)(s) foi(ram) devidamente citado(a)(s) conforme as p. 101 e 103 e, decorreu o prazo legal
para resposta/contestação; Vista: Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente.
- ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), NANTES
NOBRE NETO (OAB 260415/SP), EDNILSON CELSO FERNANDES (OAB 271872/SP)
Processo 0012525-63.2021.8.26.0071 (processo principal 1020043-24.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Rodoviário Ibitinguense Ltda.
- *Manifeste-se a credora em prosseguimento, requerendo o que de direito.
- ADV: JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ANDRE
MARIO GODA (OAB 125325/SP)
Processo 0037731-31.2011.8.26.0071 (071.01.2011.037731) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OR Roma Textil
Indústria e Comércio Ltda
- Vistos. P. 20: 1) Já comprovado o recolhimento da despesa necessária, defiro a utilização dos sistemas SISBAJUD,
INFOJUD e RENAJUD, para verificação dos endereços da executada Silvia Seabra Goulart Marques. 2) Proceda a Serventia,
com isenção de custas, às pesquisas informatizadas CPFL e SIEL. 3) Faculto à parte autora que providencie a expedição de
ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto, fazendo constar que a resposta
deverá ser encaminhada diretamente ao 7º Ofício Cível, Fórum de Bauru, e-mail bauru7cv@tjsp.jus.br, ficando ao seu encargo
eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização.
Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser,
sob pena de nulidade, devendo o exequente providenciar o necessário. Intime-se.
- ADV: SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP)
Processo 1001367-56.2018.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda
- P. 175. A identidade existente entre microempresa e empresário, conforme reconhecido à p. 155, refere-se aos bens.
Entretanto, faz se mister que tanto a pessoa jurídica, quanto a pessoa física sejam citadas individualmente a fim de se garantir
o devido processo legal e se evitar eventuais nulidades. Em caso semelhante assim decidiu o E. Tribunal de Justiça: Agravo
de instrumento - Execução de título extrajudicial - Indeferimento de pretensão do exequente de se considerar como já citada,
fictamente, a pessoa jurídica executada, diante da circunstância de sua sócia pessoa física já se encontrar regularmente citada
nos autos - Inconformismo do credor - Alegada possibilidade de se considerar já realizada a citação da empresa devedora, por
sua sócia ter ciência inequívoca do processo - Improcedência da insurgência - Ausência de previsão legal para o acolhimento
da pretensão - Necessidade de regularização formal do ato, que se faz, ademais, no interesse do próprio credor, a fim de
evitar arguição futura de nulidade - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP, AI nº 2205873-31.2021.8.26.0000, rel. Des.
Daniela Menegatti Milano, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 08/02/2022). Regularizado o recolhimento das custas, cite-se para
os termos da ação e intime-se para eventual impugnação ao bloqueio de ativos financeiros.
- ADV: MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1003415-96.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Ferraz de Castro e outro - Gisele
Furtuoso Simonetti
- Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC expedida, à
disposição para impressão/instrução com as cópias necessárias e comprovação da distribuição nos autos, no prazo de vinte
dias. ////// P. 394: Apresente a parte autora o comprovante de PAGAMENTO da guia de diligência do Oficial de Justiça.
- ADV: WALDNEY OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 1005901-78.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000059-26.2021.8.26.0263) - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
- Esclareça o Requerente da certidão de objeto se deseja a expedição neste procedimento ou no principal, no prazo legal.
- ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1006438-40.2022.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000030-84.2021.8.26.0615 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Tanabi) - Cid Bretas de Castro
- Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte Requerente em termos de efetivo
prosseguimento no prazo legal.
- ADV: VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP)
Processo 1007893-74.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vainer da Silva Carmen Aparecida Sandrin
- Ciências às Partes de que o Sr. Perito Judicial Alfredo Lopes Saab marcou a data da perícia para o dia 07/07/2022, as 08h,
no endereço Alameda das Primaveras, nº 3-61, Pq. Vista Alegre, Bauru/SP, conforme consta no documento de p. 145.
- ADV: MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP)
Processo 1008578-81.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Monte Verde III - Caixa Econômica Federal - CEF
- *Certifico que foram ofertados Embargos de Declaração tempestivamente pela Terceira Interessada CEF (p. 315/18); Vista:
Manifeste-se a parte requerente a respeito, no prazo de 05 dias.
- ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1008726-05.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Geni
Aparecida Grandini Trombini - - Marisa Fatima Trombini Lehugeur - BANCO DO BRASIL S/A
- P. 447: Ciência ao exequente do MLE expedido.
- ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1008956-37.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Genecis Esteves da Silva Maria Elizabete Quirino da Silva
- I - Certifique a Serventia se foram devidamente recolhidas as custas processuais iniciais, conforme determinado à p. 132.
II - Por ora, atento à natureza do litígio, ao princípio consagrado pelo art. 139, V, do CPC e ao propósito conciliatório revelado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º