TJSP 10/06/2022 -Fc. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
728
1072998-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107299852.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luciane Marinho
da Costa; Advogado: Gixon Blas Gonzalez Oliveira (OAB: 439814/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074241-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107424131.2021.8.26.0053; Pagamento em Pecúnia; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gerson Luiz de Moura Junior (Justiça
Gratuita); Advogado: Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075291-92.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107529192.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Blimt Saúde Serviços Médicos S/s; Advogado:
Luiz Augusto Pinheiro (OAB: 288548/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075293-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1075293-62.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Roukoz
Rizkallah Kanaan Filho; Advogada: Analice Sanches Calvo (OAB: 154805/SP); Recorrida: Karolina Mello Kanaan; Advogada:
Analice Sanches Calvo (OAB: 154805/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB:
130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1075345-58.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1075345-58.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Thiago
Guardabassi Guerrero; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075583-77.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107558377.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mavutsinim Plaça
Santana; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Advogado: Diego Marabesi Ferrari (OAB: 339254/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076597-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1076597-96.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrente: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Recorrido: Joubert Valente
Teixeira; Advogada: Priscila de Brito Santos (OAB: 208010/SP); Recorrida: Juceli Valente Teixeira Marretto; Advogada: Priscila
de Brito Santos (OAB: 208010/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1076837-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107683785.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marinalva Eva da Silva Leite;
Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º