Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 728 1072998-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1642 ESQUERDO, DECORRENTE DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO (AVP) PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO POR PROVA PERICIAL COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE, O DANO MORAL É PRESUMIDO (IN RE IPSA), SURGINDO O DEVER DE INDENIZAR CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL E ESTÉTICO POSSIBILIDADE A SÚMULA N.º 387 DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1502 (OAB 259651/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP) Processo 1064078-89.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Dilma Ferreira - Vistos. Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1707 168735/SP) Processo 0018047-91.2022.8.26.0053 (processo principal 0010928-94.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Irene Mie Higuchi - - Estela Maris Fernandes Silva - - Geraldo do Carmo - - Honoria Emilia do Amaral Baptista - - Ines Maria Nogueira dos Santos - - Irene Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1579 ADV: ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP) Processo 0023181-02.2022.8.26.0053 (processo principal 0015251-84.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Lourençon Filho - - Pedro Ribeiro de Melo Pimenta - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1430 remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, exceto quando a dívida apresentar natureza tributária, o que, nesta hipótese, prevalecem as regras específicas ao caso. No caso concreto, como a condenação imposta à Fazenda não é de natureza tributária, a correção monetária, por força da de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2944 previstas no artigo 17 do CPC. Recurso de Apelação da concessionária requerida provido em parte, alterados os marcos iniciais de incidência da atualização monetária e dos juros de mora, inalterada, no mais, a r. sentença, inclusive, quanto ao regime sucumbencial. APELAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1454 Bandeira de Mello: Em suma: é livre de qualquer dúvida ou entredúvida que, entre nós, por força dos arts. 5°, II, 84, IV, e 37 da Constituição, só por lei se regula liberdade e propriedade: só por lei se impõem obrigações de fazer ou não fazer. Vale dizer: restituição alguma à liberdade ou à propriedade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1303 Mendes. Plenário, Sessão Virtual de 11.6.2021 a 18.6.2021. No entanto, observa-se que foi considerada razoável a alíquota de 18% referente à tributação do consumo de energia elétrica, diferentemente do que alega a impetrante. Reclama-se a diminuição da alíquota de 18% para 7%, porém a mesma não pode vigorar