TJSP 24/06/2022 -Fc. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2392
RELAÇÃO Nº 0454/2022
Processo 0000593-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000593) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de
Produtos Agrícolas La Patagônia Ltda - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto ao AR recebido por terceiro às fls.
320, requerendo o que de direito. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: MARCELO ANTUNES
BATISTA (OAB 98531/SP)
Processo 1004377-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ARQUITETTA CASA DESIGN
EIRELI - Fl. 173: para utilização dos sistemas pretendidos, comprove o pagamento das taxas respectivas (TRE-SIEL isento de
taxa), no prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no
art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP)
Processo 1006154-06.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Belluno Construções de Obras Civil e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda - Robinson de Souza Pinheiro - Ante o exposto, julgo
parcialmente procedente a ação de cobrança para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.697,12, que será
acrescida de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês (na forma simples), e de multa de 10%; todos com incidência
após 02/06/2022 e até a data do efetivo pagamento. Prejudicado o pedido de despejo ante a desocupação do imóvel no curso do
processo. Vencido em maior parte, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em
R$ 5.203,07 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), nos termos do art. 85, §8º - A, do CPC. P.I.C. Mogi das Cruzes, 23
de junho de 2022. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/
SP)
Processo 1007120-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba
Iii - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em
formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), MICAELA
CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1014873-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Waldyr Bertoni - Especifiquem provas,
justificando-as, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, manifeste-se, o requerido, querendo, sobre os documentos juntados pelo
autor (fls. 271/285). Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS
(OAB 156637/SP)
Processo 1016870-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Transambiental Transportes de Cargas
Ltda-me - BANCO BRADESCO S/A - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos
para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 1017415-31.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o (a) autor (a), no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 45. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem
manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1017959-19.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 105/106: para realização de pesquisas nos
sistemas pretendidos, comprove o pagamento das taxas respectivas (TRE-SIEL isento de taxa), no prazo de 15 dias. No silêncio,
e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: IVO
PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1018942-18.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Mosaico
Essence - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a ré ao pagamento das taxas associativas vencidas
relativamente aos período de abril/2019 a setembro/2021, além das parcelas vencidas no curso da demanda até a data desta
sentença devidamente corrigidas conforme tabela TJ/SP e com juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento de cada
parcela e multa moratória de 2% sobre o débito. Ante a sucumbência experimentada, condeno a ré ao pagamento das custas e
despesas processuais, além de honorários que, considerando os atos praticados, fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2022
Processo 0001873-10.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nuf Hussein
Ali Youssef - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto a impugnação
apresentada às fls. 163/163v. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/
SP)
Processo 0006750-07.2020.8.26.0361 (processo principal 1001725-64.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Moreira Lima & Nakamura LTDA Colégio Interativo - Andrezza Pudo e outro - Vistos. Ante o que consta
de fls. 63/65, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 339569/SP), THAIS TEODORO ALONSO (OAB 328495/SP)
Processo 0015833-28.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S
Ltda - OMEC - J.A. - Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias, quanto a petição e documento apresentados pelo exequente
ás fls. 304/305. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1000033-30.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Satoshi Nakamura - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Designo audiência por videoconferênciade instrução e julgamento para o dia 09/08/2022
às 15:00h. Tal ocorrerá utilizando-se a ferramentaMicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas, sendo possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo acima
mencionado). Mas é necessário que se informem nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) para envio de link de acesso à
audiência virtual, bem como dos contatos de telefonede todos os participantes. Assim sendo, ficam as partes intimadas para
fornecerem e-mail e contatos telefônicos de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas). Fixo prazo de 10 dias
para que as partes apresentem rol de testemunhas, que deverá conter qualificação nos termos do artigo 450, do Código de
Processo Civil, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por
ele arrolada (por carta com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de 3 dias da audiência, cópia da
correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência. Somente quando a testemunha
for arrolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública ou nas excepcionais situações do par. 4º do art. 455 do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º