TJSP 01/07/2022 -Fc. 1521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1521
SP)
Processo 0005240-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - B.C.S. - Manifeste-se a Defesa
sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP), GERALDO PORTO
TRISTAO JUNIOR (OAB 130081/SP)
Processo 0005477-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS DE JESUS Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: EDER RODRIGUES FERREIRA (OAB
329976/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP)
Processo 0005488-23.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JULIANO COSTA FILHO - 1.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. 2. Vista ao Ministério Público acerca do
pedido de progressão. 3. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital
do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Jaú. - ADV: WILSON MANFRINATO JUNIOR
(OAB 143756/SP)
Processo 0005671-96.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jean Carlos Filadelfo de Souza - Vista
às partes sobre o cálculo, atualizado conforme acórdão no PEC 0000975-75.2022.8.26.0026. - ADV: DANIEL ROBERTO DE
SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0005739-41.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUAN PABLO PORCEL APONTE
- Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MARIZETE MARIA DA COSTA (OAB
301881/SP)
Processo 0005790-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Pione Rudson Gonçalves - Diante
da certidão retro, dando conta que a advogada anteriormente constituída pelo advogado e mantida por ele na intimação de fl.
313 não juntou procuração aos autos, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado
ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e
da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após
ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II a cópia assinada, datada, com a declaração
do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV:
ANA PAULA VARGAS DE MELLO (OAB 171552/SP)
Processo 0005836-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jefferson Pereira da Silva Júnior Abra-se vista à Defesa. - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/SP)
Processo 0006089-10.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 0003698-14.2021.8.26.0637) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - LUARA TAWINY RODRIGUES - Prossiga-se em execução. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
(OAB 331639/SP)
Processo 0006240-11.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Henrique da Silva - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP)
Processo 0006248-74.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Henrique de Souza Santana - Vista às
partes. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB
159308/SP)
Processo 0006346-36.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HENRIQUE FERNANDES Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0006486-30.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edwin Anokwute Uzodinma - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP), ROSIMEIRI
COSTA (OAB 331140/SP)
Processo 0006509-34.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO EDUARDO SALES DE GODOI - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCAS FORMIGA HANADA (OAB 375320/SP)
Processo 0006597-43.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex da Silva Moncorvo - Diante da alteração de
competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 9ª RAJ- São José dos Campos520. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0006607-58.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.P.C. - Ante a notícia da prática de falta
disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à
unidade prisional Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão, recomendando-se o recolhimento cautelar
do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo
concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. ADV: VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES (OAB 390835/SP)
Processo 0006680-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO RODRIGUES
BATISTA - Solicite-se à 3ª Vara Criminal da Comarca de Itapeva/SP, o envio da guia de recolhimento do processo 150226163.2019.8.26.0270, que deverá ser encaminhada na forma digital através do SAJ, ou certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV:
BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
Processo 0006694-59.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joilson Costa
Machado - Solicite-se à 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca/SP, o envio da guia de recolhimento do processo 000226197.2021.8.26.0196, que deverá ser encaminhada na forma digital através do SAJ, ou certidão de objeto e pé. - ADV: GABRIELA
MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0006796-13.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO APARECIDO LIMA DE SOUZA SILVA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0006859-56.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEMETRIO CASTILHO KRAVSZENKO - Solicito
BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado DEMETRIO CASTILHO KRAVSZENKO,
CPF: 446.620.618-06, MTR: 1162732-0, RG: 53492631, RJI: 192877501-59 Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: LAZARO
GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Processo 0006983-89.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - Rafael Henrique Drumond - 2) Abra-se, novamente, vista à Defesa sobre carta do sentenciado de fls. 610/61. - ADV:
GENILDO GOMES DE JESUS (OAB 162744/RJ)
Processo 0007017-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS FELIPE DE JESUS - Vista às partes
sobre o cálculo. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
Processo 0007263-21.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Henrique Lopes Domingos
- Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho
de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º