Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 309 350693/SP) Processo 0006133-35.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSIMAR DE BESSA - O pedido formulado há de ser rejeitado. Com efeito, o cálculo de pena elaborado encontra-se devidamente homologado por decisão judicial, coberta pelo manto da preclusão temporal, diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 420 Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: JÉSSICA MARIA BRANDÃO BRIZOLARI (OAB 403409/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP) Processo 0005645-12.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Pereira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1521 SP) Processo 0005240-57.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - B.C.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP), GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR (OAB 130081/SP) Processo 0005477-17.2019.8.26.0041 - Execução da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 784 todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 0004588-45.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - H.C.H. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 315 casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 517 57.2019.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Adriana Aparecida Sabino; Impetrante: Gizele Cristina Ciqueira Nunes; Paciente: Paulo Henrique Santos de Araujo; Advogada: Adriana Aparecida Sabino (OAB: 272803/SP); Advogada: Gizele Cristina Ciqueira Nunes (OAB: 350763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 606 em razão do privilégio (art. 33 §4º da Lei 11.343/06), aplicando-se as frações de 1/6 e 1/3 para fins de progressão de regime e livramento condicional, respectivamente. Em seguida, dê-se nova vista ao Ministério Público e Defesa. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP) Processo 00058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 356 do cálculo de penas ao sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC: 51.072.231, RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 362 onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP) Processo 0000950-10.2022.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.J.M.A. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 412 Processo 0004368-80.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNO VIKTOR MACHADO - Vista à Defesa. - ADV: ALOISIO RAIMUNDO PORTO (OAB 353240/SP) Processo 0005041-90.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valério Carlos Quirino de Melo Posto isso, INDEFIRO a concess�