TJSP 14/10/2019 -Fc. 356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
356
do cálculo de penas ao sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC: 51.072.231,
RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no
prontuário respectivo. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP)
Processo 0005728-28.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wallison Alexandre Tolentino da Silva - Tendo
em vista a informação de que o sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC:
51.072.231, RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, possui outra condenação,
sem que a guia esteja anexada ao presente processo de execução criminal, por cautela, SUSPENDO o cumprimento da decisão
proferida às fls. 96/98, pelo prazo de dez (10) dias, para possibilitar as diligências necessárias. Assim, oficie-se a 12ª Vara
Criminal da Comarca de São Paulo solicitando informações acerca da expedição da guia de recolhimento referente ao processo
criminal n. 073552/2011 (fls. 116). - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP)
Processo 0005808-89.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) J.C.P.B. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: LUIS
FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP), APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP)
Processo 0005867-77.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - V.M.P. - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da
Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo
01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP)
Processo 0005899-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Dionatan dos Santos Paula - Diante da
certidão de fl. 151, resta prejudicado o pedido de fls. 147/148. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
Processo 0006063-47.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DENISE ROBERTA MACHADO Vista à defesa. - ADV: SABRINA FERNANDA DA SILVA (OAB 369582/SP)
Processo 0006144-35.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eduardo Luiz de Godoi - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB 363358/SP), PRISCILA NOVAES
RIBEIRO (OAB 363773/SP)
Processo 0006240-11.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Henrique da Silva - Posto
isso, INDEFIRO os pedidos de detração formulados às fls. 82/83 e fls.106/107 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A
Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rodrigo Henrique
da Silva, MTR: 230621, RG: 29232074, RGC: 51.290.043, RJI: 192795751-90, Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB
358930/SP)
Processo 0006243-05.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Ferreira da Silva Junior
- Aguarde-se o lapso previsto para 29/10/2019 encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de eventual
benefício prisional. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB
309521/SP)
Processo 0006650-69.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO CALABREZ COCATO
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 57 (cinquenta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado. - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 0006738-94.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI CICERO BOFF MARIANO - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV:
GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 0006744-96.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONEI ANTONIO MACEDO DE
SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame
criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RONEI
ANTONIO MACEDO DE SOUZA, CPF: 223.573.588-66, MTR: 1149651-0, RG: 43232490, RGC: 61024302, RJI: 181379204-07,
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP)
Processo 0006744-96.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONEI ANTONIO MACEDO DE
SOUZA - Posto isso, DETERMINO que o condenado RONEI ANTONIO MACEDO DE SOUZA, CPF: 223.573.588-66, MTR:
1149651-0, RG: 43232490, RGC: 61024302, RJI: 181379204-07, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, seja
submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio
onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV:
JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP)
Processo 0007031-14.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Anderson César Saucedo - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a
ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. A Direção da
unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Anderson César Saucedo,
CPF: 021.878.051-66, RG: 14540029/MS, RGC: 71.622.358, RJI: 181380688-28, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de
Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB
219129/SP)
Processo 0007051-39.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Paulo Mendes do Amaral Junior - Posto
isso, INDEFIRO o livramento condicional e CONCEDO ao condenado [Paulo Mendes do Amaral Junior, MTR: 1016441-6,
RG: 60058788, RGC: 71.462.654, RJI: 170500634-13, Penitenciária de Franca-SP progressão ao REGIME PRISIONAL
SEMIABERTO. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
Processo 0007248-91.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Douglas Pinheiro Benedicto - Cumpra-se o v.
Acórdão que restabeleceu a sanção fixada na sentença condenatória e fixou o regime semiaberto. No mais, considerando-se
que o sentenciado já foi progredido ao regime semiaberto, concedo a progressão do condenado ao regime aberto e, diante da
inexistência de Casa do Albergado na Comarca, converto o benefício concedido ao sentenciado Douglas Pinheiro Benedicto,
MTR: 595334-4, RG: 40974590, RGC: 61.525.452, RJI: 170256185-98, Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” - Araraquara
em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
Processo 0007264-16.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marciel Soares Alves - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Marciel Soares Alves, RG: 41.298.982, RGC: 71.020.049, RJI: 170125051-53, Penitenciária de Franca-SP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º