Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 340 praticada pelo sentenciado Julio Cesar do Prado Bueno, MTR: 544353-6, RG: 46921794, RGC: 61370837, RJI: 181264735-79, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão como falta disciplinar de natureza média, a qual, por esse motivo, fica mantida. Em observância ao princípio da duração razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 309 RELAÇÃO Nº 0402/2015 Processo 0016686-82.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson do Carmo Ramos e outro - - Intimar defensor a apresentar os memorias dos acusados, nos prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THALES VILELA STARLING (OAB 345175/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 371 profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP) Processo 0004986-53.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 334 Processo 0003542-32.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uederson Borges da Silva - Tendo em vista que o sentenciado está em cumprimento de pena em local adequado, aguarde-se o cumprimento da pena.Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 356 do cálculo de penas ao sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC: 51.072.231, RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 365 Processo 0005472-22.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Barbosa Ravaiani - Vista à defesa - 03 dias - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0005478-52.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ederson dos Santos Alves - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 301 Regime Inicial - Fechado - Dalberto Fernando Costa Carneiro - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 357 o cálculo de pena elaborado. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0001313-41.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Arnaldo Antonio Arnoni - Dessa forma, a condição imposta será a de limitação de fim de semana (Art. 78, §1º, segunda parte e Art. 48, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 365 Processo 0005472-22.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Barbosa Ravaiani - Vista à defesa - 03 dias - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0005478-52.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ederson dos Santos Alves - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 350 cumprimento da pena e como data base para fins de livramento condicional a data da efetiva prisão da sentenciada, qual seja, 03/04/2017 (fls.45). - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP) Processo 0003484-63.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regim