TJSP 02/05/2018 -Fc. 350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
350
cumprimento da pena e como data base para fins de livramento condicional a data da efetiva prisão da sentenciada, qual seja,
03/04/2017 (fls.45). - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB
305792/SP)
Processo 0003484-63.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - José Aparecido Celestino da Silva
- Tendo em vista a procuração existente nos autos, intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no
Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução.No caso de omissão ou de
resposta negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o,
ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.Posteriormente a essa providência, prossigase com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB
254605/SP)
Processo 0003604-09.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wagner da Silva Souza - Tendo
em vista a procuração existente nos autos, intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário
da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução.No caso de omissão ou de resposta
negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de
que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o
advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0003953-80.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eliberto de Jorge Carrascosa - Tendo
em vista as informações prestadas pela central de atendimento ao egresso e família, bem como a documentação comprobatória
apresentada, DEFIRO o deslocamento do executado até a zona rural da comarca de Tabatinga - SP, exclusivamente com a
finalidade de trabalho, ficando mantidas as demais condições estabelecidas para cumprimento da pena em regime aberto. ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0004235-21.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Euripedes Abrão - Considerando que o v. acórdão de
fls. 155/159 foi juntado pela serventia, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/
SP)
Processo 0004235-21.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Euripedes Abrão - Diante do trânsito em julgado
do acórdão de fls. 155/159 (fls. 180), proceda-se às anotações e comunicações.Após, arquive-se os autos. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0004758-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Daniel Pereira de Oliveira - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da
Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: JAIRO
TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0004880-46.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos Menossi - Elabore-se novo cálculo
de penas desconsiderando o período em que o sentenciado esteve preso pelo processo n. 1009030-57.2015.8.26.0506 da 2ª
Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto (fls. 114). Após, dê-se nova vista às partes e oportunamente tornem
os autos conclusos para análise acerca de eventual progressão de regime prisional. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS
(OAB 197562/SP)
Processo 0005015-58.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Paulo Roberto Mascari Assim, revogo a decisão de fls. 64/73, restabelecendo a pena restritiva de direitos. Expeça-se alvará de soltura.Com a juntada do
alvará de soltura devidamente cumprido, redistribuam-se os autos, se o caso. Intimem-se as partes. - ADV: ARLINDO BASILIO
(OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP)
Processo 0005043-89.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - César Aparecido Lopes Domingues - Boletim
informativo e laudo de exame criminológico - Vista à defesa. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
Processo 0005976-96.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciene Cristina Fernandes Correa
- Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar.Comunique-se esta decisão à direção
do presídio.Sem prejuízo, requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de relatório a fim de que seja informado
acerca das condições de saúde do sentenciado e se o presídio tem possibilidade de atendimento às necessidades de eventual
tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias.Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. ADV: ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHÃES (OAB 171368/SP)
Processo 0006243-05.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Adriano Ferreira da Silva Junior Posto isso:a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade imposta,
relativamente a todos as infrações penais;b) DETERMINO a elaboração de cálculo de pena, observando-se a presente decisão,
manifestando-se as partes oportunamente. - ADV: EURIPEDES FRANCO (OAB 150516/SP)
Processo 0006476-65.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Cezario de Barros - Tendo em vista a
manifestação de página 336, aguarde-se o devido cumprimento da pena. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB
251610/SP)
Processo 0006798-51.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Hugo Henrique da Cunha - Laudo
de exame criminológico - Vista à defesa. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 0008582-63.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Wagner Bueno - Posto isso, CONCEDO ao condenado
progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: ADHEMAR GOMES PADRÃO NETO (OAB 303920/SP)
Processo 0008784-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO PETERSON FERREIRA - Posto isso,
INDEFIRO o pedido de remição formulado. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO
LOMBARDI (OAB 322900/SP)
Processo 0009255-56.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Erix Feijo Pereira - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 62 (sessenta e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SABRINA FERNANDA DA SILVA
(OAB 369582/SP)
Processo 0009350-86.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - José Nelson Carvalho Figueiredo
- Intime-se a defesa constituída para manifestação acerca de ofício de fls. 185/189. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
(OAB 248096/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP)
Processo 0011116-21.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.A.S. - Boletim informativo e
laudo de exame criminológico - Vista à defesa. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0012374-07.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Alessandro Scarelli - Boletim
informativo e laudo de exame criminológico - Vista à defesa. - ADV: ELIS ANDERSON DA SILVA (OAB 337781/SP)
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