Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 800 pessoalmente para em 60 dias recolher as custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa Estadual. Intime-se. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA CATANI (OAB 243521/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), DANILA BARBOSA CAMPOS (OAB 241601/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 186 independentemente de qualquer senha específica para o processo NSCGJ, art. 1.226. Obtempero, por cautela, que a juntada de procuração ou petições diversas não tem o condão de suspender ou interromper o prazo de 10 dias da defesa prévia, o qual começa a fluir da notificação do réu. Outrossim, consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1011 constituído. Não obstante, o advogado constituído terá acesso aos autos digitais mediante o simples login dele no Portal E-Saj, independentemente de qualquer senha específica para o processo NSCGJ, art. 1.226. Obtempero, por cautela, que a juntada de procuração ou petições diversas não tem o condão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 793 LUIZ CARLOS DA SILVA, uma vez que os fundamentos já foram explicitados quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 46/48), ratificados pela decisão de fls. 103/106. Desse modo, não verifico qualquer alteração da situação fático jurídica a justificar a reavaliação almejada. 3. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1969 Processo 0002283-92.2018.8.26.0154 (processo principal 0002603-46.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - FLAVIO CARNEIRO DA SILVA - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. À defesa para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2018. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 338 267083/SP), FERNANDA CRODA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 317321/SP) Processo 0007684-50.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON MENDONÇA DE OLIVEIRA Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 338 267083/SP), FERNANDA CRODA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 317321/SP) Processo 0007684-50.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON MENDONÇA DE OLIVEIRA Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1019 Domingues Barbosa - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - 1.) Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica a contestação retro juntada. 2.) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 350 cumprimento da pena e como data base para fins de livramento condicional a data da efetiva prisão da sentenciada, qual seja, 03/04/2017 (fls.45). - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP) Processo 0003484-63.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1868 de julho de 2018. - ADV: DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO (OAB 317082/SP) Processo 0001711-39.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Giovani dos Santos Miranda Vistos. Fls. 100/104, cumpra-se o v. Acórdão. Elabore-se novo cálculo. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 01 d