Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 20 Processo 0000129-74.2020.8.26.0496 (processo principal 0003011-48.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - R.N.B.F. - Recebo o recurso interposto. Processe-se, intimando-se para contrarrazões. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP) Processo 0000157-42.2020.8.26.0496 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 20 Processo 0000129-74.2020.8.26.0496 (processo principal 0003011-48.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - R.N.B.F. - Recebo o recurso interposto. Processe-se, intimando-se para contrarrazões. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP) Processo 0000157-42.2020.8.26.0496 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 288 com fundamento nos arts. 83 e seguintes do Código Penal, combinados com os arts. 131 e seguintes da Lei de Execução Penal, concedo ao sentenciado Jose Weverton da Silva, MTR: 986686-4, RG: 55426427, RGC: 71581424, RJI: 17051557118, Penitenciária de Franca-SP, o LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante as seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 421 dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP) Processo 0005150-65.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Felipe Sopressi de Lima - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 233/235) e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 440 Barcelos, MTR: 780407-3, RG: 46350666, RGC: 71.042.432, RJI: 181351788-00, Penitenciária de Franca-SP em privativa de liberdade , unificando para cumprimento em regime fechado. Expeça-se mandado de prisão no PEC 0000940-34.2020.8.26.0496. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Processo 0005663-67.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 356 do cálculo de penas ao sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC: 51.072.231, RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 567 Processo 0005021-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronaldo Cândido - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 88 (oitenta e oito) dias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 342 recursais. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0005473-65.2022.8.26.0496 (processo principal 0000391-52.2015.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Diogo Antonio Zuchi - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 567 seus próprios fundamentos. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0005329-91.2022.8.26.0496 (processo principal 0010414-63.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Alcides José Delfino - Intime-se o Ministério Público para contrarrazões recursais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 290 recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo