25 Conclusão 0006738-94.2016.8.26.0502 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 PROCESSO :0006738-94.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 387/2015 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DAVI CICERO BOFF MARIANO ADVOGADO : 287853/SP - Guilherme Costa Agostineto VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501244-08.2020.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2205897/2020 - Leme AUTOR : Just
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 354 REQDO : José Carlos Franco Mini-Bugg’s ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :0000079-97.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aparecido da Silva REQDO : José Carlos Franco Mini-Bugg’s ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :100
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 354 REQDO : José Carlos Franco Mini-Bugg’s ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :0000079-97.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aparecido da Silva REQDO : José Carlos Franco Mini-Bugg’s ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :100
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2248 que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP) Processo 0003843-58.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADAO DOS SANTOS PORTO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2013 defesa sobre o cálculo - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0017775-46.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DANIEL DOS SANTOS ASSUNÇÃO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP) Processo 0017848-85.2019.8.26.0502 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2128 Processo 0005081-15.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN PIETRO GALHARDO Vista à defesa - ADV: CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP) Processo 0005223-10.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Guilherme Tieni Mendes de Oliveira -
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1740 Processo 0004277-81.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS - Vista à defesa - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Processo 0004297-67.2021.8.26.0502 (processo principal 0011063-44.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Elt
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 356 do cálculo de penas ao sentenciado Wallison Alexandre Tolentino da Silva, MTR: 225286-4, RG: 35375245, RGC: 51.072.231, RGC: 39.081.473, RGC: 51.740.543, RJI: 170379923-92, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1886 RGC: 61021026, RJI: 170209862-89, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” - Franco da Rocha I + A. Progressão, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se a tese jurídica fixada por maioria de votos no Incidente de Resolução de Demandas
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2077 não há prova segura da autoria da infração disciplinar. O reeducando, quando ouvido, negou ser partícipe na infração que buscava introduzir substância entorpecente ilícita na unidade prisional. Quanto ao remetente, Cláudio Trevisan, observo no termo de declaração que refutou qualquer vínculo com