TJSP 14/07/2022 -Fc. 1705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
1705
Processo 1000924-26.2021.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Geraldo de Jesus Antunes
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, encaminhe-se Ofício ao IMESC, através do Portal Eletrônico, solicitando
agendamento da perícia. - ADV: MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
Processo 1001318-33.2021.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Maria de Ventura Vieira Machado - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a
parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV:
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1001321-56.2019.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Lopes Ferreira - - manifestese o exequente em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA
ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
Processo 1500026-53.2021.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ALESSANDRO FERREIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Dê-se ciência ao MP e ao réu e seu defensor acerca
do acórdão proferido nestes autos. 3. Expeça-se oficio à Secretaria da Promoção e Assistência Social para que designe o local
para cumprimento da prestação de serviços, pelo prazo de 03 meses, aplicada ao réu, devendo enviar relatórios regulares. 4.
Intime-se o réu para que no prazo de 15 dias, compareça na Secretaria da Promoção e Assistência Social deste município para
que inicie o cumprimento da pena. 5. Expeça-se certidão de honorários remanescentes ao defensor dativo do réu. Int. - ADV:
LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 1000336-82.2022.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eder João da Costa Móveis
- Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça juntado às fls. 17, no prazo legal. - ADV: JOÃO RICARDO
CONHARIC SENE (OAB 276062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 1000349-81.2022.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eder João da Costa Móveis
- Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 17, no prazo legal. - ADV: JOÃO RICARDO
CONHARIC SENE (OAB 276062/SP)
BURITAMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2022
Processo 0000172-73.2022.8.26.0097 (processo principal 1000368-94.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.C.R. - Manifeste-se o autor sobre o AR recebido por terceiro não interessado. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP)
Processo 0000246-74.2015.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Juracy Cardoso Filho - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TURIUBA e outro - Vistos. Fls. 16. Fixo os honorários em R$ 400,00 nos moldes da
Resolução nº. 305/14 da Justiça Federal. O valor dos honorários fixados foi levado em consideração já que o médico envolvido
utiliza-se de consultório próprio, dispondo de sua agenda, secretária, custos de consumo de energia, água, impressões de
laudo, respostas a quesitos etc., por não possuir neste Fórum local disponível e apropriado para realização de referidas perícias.
Ademais, como se sabe, o IMESC, órgão estatal, que se utiliza de instalações próprias, em casos de perícias similares, cobra
o valor de R$ 431,44, para custeio, em ações acidentárias. De modo que não justifica o pagamento de R$ 200,00 aos peritos
que arcam com todas as despesas para realização das perícias. Intime-se o perito nomeado às fls. 04/07, para dar início aos
trabalhos periciais. Uma vez entregue o laudo pericial, oficie-se solicitando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV:
SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP), JOAO CARLOS FERREIRA MACENO (OAB 385204/SP)
Processo 0000355-78.2021.8.26.0097 (processo principal 1002981-24.2019.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.R. - R.A.F. - Manifeste-se o autor sobre o AR recebido por terceiro não interessado.
- ADV: MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), HELAINE
GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA (OAB 95949/SP)
Processo 0000398-83.2019.8.26.0097 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jose Oger Neto - Vistos. Cuida-se
de EXECUÇÃO PENAL de JOSÉ OGER NETO. Pág. 167: petição da defesa com demais documentos requerendo a extinção
da pena pelo cumprimento. Assim, certifique-se a serventia se o executado cumpriu integralmente a pena corporal. No mais,
cumpra-se integralmente a decisão de pag. 164, elaborando-se novo cálculo com a atualização. Feito isso, dê-se vista ao
Ministério Público. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP)
Processo 0000406-65.2016.8.26.0097 (apensado ao processo 0001703-83.2011.8.26.0097) (processo principal 000170383.2011.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Jose Luiz do Nascimento Filho - Manifeste-se o autor sobre o
AR recebido por terceiro não interessado. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º