TJSP 29/07/2022 -Fc. 2673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
2673
323587/SP)
Processo 1500613-05.2020.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mateus Aparecido Florindo - Vistos.
Ante a certidão de fl. 281, isento o réu do pagamento da taxa judiciária por ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita
e em relação a multa, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Posteriormente, proceda as anotações, comunicações
necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO LEMO (OAB 66014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2022
Processo 0001583-60.2012.8.26.0370 (370.01.2012.001583) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Leonirce Aparecida Maestri Dib - - Marisa Dib - - Jezebel Dib Machado - - Selma de Fatima Dib Carvalho - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Fls. 543/545: Ante os argumentos expendidos concedo ao executado, o prazo suplementar de 05 (cinco)
dias para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelos exequentes, a fls. 536/540. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO
(OAB 243808/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001187-22.2019.8.26.0370 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Espólio de Célio da
Fonseca Brandão - Ciência ao representante do Espólio de Célio da Fonseca Brandão, das fls. 6124/6125 (cancelamento de
indisponibilidade). - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP)
Processo 1500278-41.2019.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Rafael Inocêncio Nascimento da Silva - - Matheus Henrique Pereira Ferreira - - Jheizon Inocencio dos Santos
- Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO
DORTA (OAB 299576/SP), ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB
405180/SP)
Processo 1500278-41.2019.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Rafael Inocêncio Nascimento da Silva - - Matheus Henrique Pereira Ferreira - - Jheizon Inocencio dos Santos
- Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO
DORTA (OAB 299576/SP), ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB
405180/SP)
Processo 1500477-08.2020.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fernando Henrique
Girao - Certidão de Honorários Expedida - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2022
Processo 0002115-63.2014.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gonçalves
Gonçalves Comercio de Peças e Pneus Pirangi Ltda Me - Andrea Pereira da Silva - - Marcelo Bernaducci da Silva - Providencie
o exequente o encaminhamento do novo ofício expedido a fls. 237. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), NASSIF NAJEM
NETO (OAB 338716/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1000363-05.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria
Lucia Alves Mantelli - Banco do Brasil S/A - Vistos Fls.. 417/418: Tendo o executado satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a
presente ação com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo
único do artigo 1.000 do C.P.C. Expeça-se em favor da exequente o necessário para levantamento do valor depositado. Intimese o executado para no prazo de 05 dias efetuar o pagamento das custas processuais em aberto, esclarecendo-o, de que o
não pagamento acarretará na inscrição da dívida. Desde já, não ocorrendo o pagamento expeça certidão para fins de inscrição.
Proceda a Serventia a queima das guias. Posteriormente, proceda as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS VINICIUS BILÓRIA (OAB 180666/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000757-07.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Amalri Lourenço dos Santos - Ficam o requerente e requerido intimados do ofícios requisitórios expedidos as fls. 379/380
e 381/382, estando aguardando a assinatura do MM. Juiz e posterior pagamento. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES
YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 1000808-47.2020.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.T. - W.M.P. - Defiro a produção de prova
documental e oral, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2022, às 15h45min. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e o disposto no Comunicado nº 284/2020, emitido pelo Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, a audiência será realizada virtualmente, através do aplicativo Microsoft Teams, e o convite
(link) será enviado para o e-mail dos advogados, os quais deverão ser informados nos autos. Os advogados das partes
deverão providenciar o envio do link da teleaudiência para os seus constituintes e testemunhas, comprovando nos autos,com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cujo rol
deverá ser apresentado no prazo comum de 15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão.
A impossibilidade de participar da audiência virtual deverá ser justificada nos autos. No dia da audiência, as partes e os
procuradores deverão acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto
e é necessário que tenham acesso à internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. Imprescindível, igualmente, a habilitação
do áudio. Consigne-se, por oportuno, que as partes e os advogados deverão aguardar no lobby até que o servidor designado
autorize a sua entrada na audiência virtual. A audiência terá início no horário designado. Int. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB
243509/SP), CARLA REGINA DE MARQUI (OAB 351816/SP), FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º