TJSP 30/09/2022 -Fc. 3280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
3280
Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 300,00,
com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida
baixa. P.I.C - ADV: THAMIRES MOREIRA DE SIQUEIRA (OAB 448741/SP)
Processo 1505940-72.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505946-79.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505948-49.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505950-19.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505952-86.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505954-56.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505956-26.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505958-93.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505960-63.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505970-10.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505972-77.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505986-61.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2022
Processo 0005682-69.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005682) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Despacho - Genérico - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
(OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º