TJSP 04/10/2022 -Fc. 872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
872
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2022
Processo 0000178-35.2019.8.26.0534 (processo principal 1000694-09.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celina de Fátima da Cruz - Eronaldo de Lima Brandão e outro - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GISELE GOMES DE ANDRADE (OAB 349644/SP), NAYARA CRISTINA
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 133555/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 0000192-48.2021.8.26.0534 (processo principal 1000443-83.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação do requerente.
Certifico, ainda, que os autos aguardarão por trinta (30) dias, e, não havendo manifestação o requerente será intimado
pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 0000222-49.2022.8.26.0534 (processo principal 1000944-76.2016.8.26.0534) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e
Apreensão - Boschi Pigatti Soc de Advogado - Wirex Cable S/A - Alfredo Luiz Kugelmas - Certifico e dou fé haver decorrido
o prazo sem manifestação do requerente. Certifico, ainda, que os autos aguardarão por trinta (30) dias, e, não havendo
manifestação o requerente será intimado pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias. - ADV:
VALTER AUGUSTO SOARES (OAB 425029/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB
93497/SP)
Processo 0000257-09.2022.8.26.0534 (processo principal 1000614-74.2019.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliane Claus Ferreira - Aos interessados, para informar que os Alvarás de Levantamento de
fls. 118 e 119, se encontram disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB
362755/SP)
Processo 0000281-33.2005.8.26.0534 (534.01.2005.000281) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - J G
Tratores Sc Ltda - - Geraldo Ramos de Siqueira Junior e outro - À Dra. Aline, a certidão de honorários corrigida está disponível
para impressão, instrução e encaminhamento. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: CARLOS WILSON
SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA
ALBUQUERQUE (OAB 200408/SP), MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP)
Processo 0000320-34.2022.8.26.0534 (processo principal 1000396-12.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.C. - A.C.C. - - T.C. - - D.R.A.C. - Fls. 19: Manifeste-se o exequente. - ADV: ODILON
ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), PEDRO SERGIO RODRIGUES (OAB 382459/SP)
Processo 0000339-45.2019.8.26.0534 (processo principal 0000333-14.2014.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rosa Helena Alves Cerqueira - Expedição de certidão dívida ativa. - ADV: LUIS FELIPE DOS SANTOS
MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP)
Processo 0000382-45.2020.8.26.0534 (processo principal 1000477-63.2017.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Waldiney Felisardo de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se o autos. P.I. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO
PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000420-86.2022.8.26.0534 (processo principal 0000672-36.2015.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Imissão - Fernanda Maria Favier - José Antonio Bertoldo Alberto - Vistos. Fls. 27: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAYARA FERNANDA SEFRIAN FERRO (OAB 351712/SP), REGINA APARECIDA LOPES
(OAB 236939/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LEA OLIVEIRA MENDES (OAB 319137/
SP), DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP)
Processo 0000421-13.2018.8.26.0534 (processo principal 1000106-02.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Tavares Barbosa - Eronaldo Lima Brandão - - Vladimir Rodrigues Carvalho
- Me - Vistos. Fls. 130: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CROCIATI
(OAB 252331/SP), DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP)
Processo 0000463-23.2022.8.26.0534 (processo principal 0002048-62.2012.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Grupo de Assistência À Saúde e Educação Gase - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o
Município, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, venha impugnar a execução de sentença. Int. - ADV: PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP)
Processo 0000501-69.2021.8.26.0534 (processo principal 1000089-58.2020.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.S.A.T. - E.L.B. - - V.R.C.M.B.U. - Vistos. 1- Defiro a penhora do(s) imóvel(is)
descrito(s) na(s) matrícula(s) nº. 30.500 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes (fls. 241/246), em nome de
Eronaldo Lima Brandão, que fica nomeado(a) como seu depositário fiel, independentemente de outra formalidade, advertindo-se
de que não poderá abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências
do descumprimento das obrigações inerentes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição,
considerando-se aperfeiçoada a penhora, de pleno direito. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual
cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) ou fiduciário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de
Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública,
deverá o interessado providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º