TJSP 19/10/2022 -Fc. 1988 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
1988
SP)
Processo 1000549-54.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.R.S. - - M.C.M. Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial acerca do todo o processado, no prazo legal. - ADV: CRISLENE MOREIRA DE MORAES
(OAB 454713/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001163-20.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - João Oliveira
Neto - Vistos. Nestes autos de ação de auxílio-acidente ajuizada por João Oliveira Neto em face do INSS, ainda em fase de
conhecimento, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas/manifestações lançadas a
fls. 190/191 e 222. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com apreciação de mérito, pelo art. 487, inc. III, alínea “b”, do
CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, porque a celebração de acordo para homologação judicial é ato incompatível
com a vontade de recorrer. Após certificado o trânsito em julgado, oficie-se com urgência ao INSS para implementação do
benefício em favor da parte, nos exatos termos do presente título judicial. Sem eventuais custas remanescentes, pois a transação
ora homologada ocorreu antes de se proferir a sentença propriamente dita (art. 90, §3º, CPC). PRIC. Oportunamente, arquivemse. Caçapava, 18 de outubro de 2022. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
Processo 1003457-16.2020.8.26.0101 - Monitória - Cheque - Vinicius Lopes Moreira - Me - Rodrigo Lopes Vitarelli de Urzedo
- Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial acerca do todo o processado, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TACIO
(OAB 452418/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0794/2022
Processo 0000433-26.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1001441-60.2018.8.26.0101) (processo principal 100144160.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marly de Fatima Faria Zanetti - - Carlos Alberto de
Almeida Zanetti - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Fls. 18/21: de fato, a parte executada constituiu novo
advogado e fez juntar a procuração de fls. 219, nos autos principais, deixando a Serventia de cadastra-lo e intima-lo sobre a
sentença proferida. Por conta disso, a intimação da sentença é nula, razão pela qual determino a suspensão da execução e
devolvo o prazo para a vencida apresentar recurso e apelação. Providencie a Serventia o cadastramento do advogado atual
da executada, intimando-o desta decisão de devolução de prazo. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANGHOSS (OAB 22757/GO),
GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES (OAB 46827/GO), MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (OAB 55971/GO), IGOR BRUNO
SIMONI BEZERRA (OAB 360247/SP), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO)
Processo 0000690-85.2021.8.26.0101 (processo principal 0006578-50.2012.8.26.0101) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Aquisição - Maria Angélica Machado - - AGRE URBANISMO PARTICIPAÇÕES LTDA - Manifeste-se o
requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário
para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da
nova diligência (uma diligência para cada endereço informado). - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP), JOÃO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001464-18.2021.8.26.0101 (processo principal 0007364-70.2007.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Colégio
J. D. Ltda.-e.p.p. - Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo
endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado
o recolhimento das custas da nova diligência (uma diligência para cada endereço informado). - ADV: MARIANA BRANDÃO
PINTO (OAB 362994/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 0001935-34.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 1002613-03.2019.8.26.0101) (processo principal 100261303.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lbj Educação S/c Ltda - Manifeste-se a parte contrária
acerca da proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP),
THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP)
Processo 0002126-45.2022.8.26.0101 (processo principal 1002957-13.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.R.C.R. - B.F.S. - Vistos. Verifico que a impugnação da parte devedora atinge quantia ínfima de R$ 123,11,
excedente ao que realmente devido, reconhecendo-se a dívida de R$ 9.227,87, conforme sua própria planilha apresentada a fls.
41. A Credora, por sua vez, reconheceu o excesso, de modo que fica homologado o montante do débito no valor indicado pelo
Devedor, arcando a parte credora, com verba honorária ao patrono do devedor, no valor de R$ 227,80 (duzentos e vinte e sete
reais e oitenta e sete centavos) considerando o ínfimo valor do excesso decotado. Assim, diante da satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o cumprimento da sentença destes autos. Preclusão
lógica, face à concordância manifestada pela exequente (CPC, art. 1.000), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e
expeça-se mandado de levantamento do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) do depósito realizado nos autos em favor do(a)
credor, devolvendo-se ao Devedor o saldo excedente. Serve cópia da presente decisão como certidão para levantamento de
eventuais restrições, inclusive gravamente indevido do veículo, junto às repartições competentes, em decorrência do débito
aqui discutido. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. e I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP), FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB 354531/SP)
Processo 0002490-22.2019.8.26.0101 (processo principal 1000608-42.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Fls. 194/195: Após o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, expeça-se mandado
de intimação para os requeridos. Em caso de suspeita de ocultação, deverá o sr de justiça efetuar a citação por hora certa,
independentemente de novo despacho. Publique-se. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0002676-74.2021.8.26.0101 (processo principal 0004421-75.2010.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.F.P.B. - - P.P.B. - W.S.R. - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça
negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/
intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para
cada destinatário da ordem judicial). - ADV: SILVIO SERGIO JAÇÃO (OAB 238313/SP), DIOGO AUGUSTO CENTURION DE
MOURA (OAB 245453/SP), THAÍS CRISTINA SANTOS APIPI (OAB 287265/SP)
Processo 0002922-42.1999.8.26.0101 (101.01.1999.002922) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Alves Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º