TJSP 08/12/2022 -Fc. 3079 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
3079
sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim
informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos
para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano De Campos” e Avaré,
que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Giovani Garcia da
Silva, CPF: 412.416.758-05, RG: 47.941.817, RG: 61592689-7, RGC: 47941817, RJI: 17019753403. - ADV: GABRIELA INGRID
GIROTO (OAB 391047/SP)
Processo 7000450-38.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO SILVA DOS SANTOS - Ante o local de
prisão de RENATO SILVA DOS SANTOS, RG: 45544736, RGC: 45544736, RJI: 170108942-09, RJI: 17010894209, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP)
Processo 7000450-84.2011.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Ricardo de Moraes Pedro Vistos. 1.Ante a resposta de f. 477, requisite-se, ao Centro de Progressão Penitenciário de Pacaembu, a cópia da sindicância do
sentenciado Paulo Ricardo de Moraes Pedro, MT: 619871, RG: 35998024, RGC: 35998024, RJI: 170192402-87, referente à falta
de evasão em 08/05/2018 (f. 362). 2. A audiência de instrução foi marcada para o dia 17/10/2022 (f. 488/490). Assim, solicite-se
nova certidão ou guia de recolhimento dos autos do processo derivado do o fato criminoso descrito no boletim de ocorrência de f.
453/456. 3. Por fim, para regularização,ante a renúncia do advogado constituído, intime-se Paulo Ricardo de Moraes Pedro, MT:
619871, RG: 35998024, RGC: 35998024, RJI: 170192402-87 para, no prazo de dez dias, constituir novo defensor, apontando
nome e número de inscrição na OAB, ou, ainda, informar se deseja ser assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, que deverá imprimi-la,
via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Paulo Ricardo de Moraes Pedro, MT: 619871,
RG: 35998024, RGC: 35998024, RJI: 170192402-87. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)
Processo 7000499-34.2010.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO ANTÔNIO AZEREDO
SILVEIRA - Destarte, indefiro o pugnado. Intimem-se as partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” - Venceslau II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do
processo de execução criminal para ciência de MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA, RG: 32.501.219-2, RGC: 32501219,
RJI: 170040727-58, RJI: 17004072758. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
Processo 7000499-34.2010.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO ANTÔNIO AZEREDO
SILVEIRA - Assim, para regularizar o feito, solicite-se à unidade prisional o exame químico toxicológico da substância apreendida
em 29 de outubro de 2022 (Procedimento Disciplinar nº 141/2022). Com a resposta, vista às partes e conclusos para decisão,
oportunidade em que se deliberará a respeito do reconhecimento ou não da falta grave e de eventual interrupção de lapso.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” - Venceslau
II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCO ANTÔNIO
AZEREDO SILVEIRA, RG: 32.501.219-2, RGC: 32501219, RJI: 170040727-58, RJI: 17004072758. - ADV: AMANDA CELUTA
MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
Processo 7000720-18.2003.8.26.0073 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO SILVA DOS SANTOS - Ante o local de
prisão de SERGIO SILVA DOS SANTOS, RGC: 26233435, RJI: 17003100774, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade
Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: JULIANA
CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP)
Processo 7000998-46.2002.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON VALENTIN DE
OLIVEIRA - Ante o local de prisão de ANDERSON VALENTIN DE OLIVEIRA, RGC: 30027208, RJI: 17011031646, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa
Judiciária - Araçatuba. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP)
Processo 7001198-56.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Anderson Faria Pinto - Ante
a certidão carcerária de f. 1106, dê-se vista ao(à) Advogado(a) para ciência. - ADV: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB
388500/SP)
Processo 7001317-48.2013.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA VANESSA RODRIGUES
RAMIRES - Assim, diante do acima exposto e por falta de amparo legal indefiro o pedido de prisão albergue domiciliar de MARIA
VANESSA RODRIGUES RAMIRES, MTR: 621.078, RG: 61597146, RGC: 61597146, RJI: 17032395191, Penitenciária Feminina
de Santana. No mais, cumpra-se o item 3 do r. Despacho de folhas 378. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor
do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução
criminal para ciência de MARIA VANESSA RODRIGUES RAMIRES. P.I.C. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/
SP), TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
Processo 7001409-93.2001.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Silvio Roberto Candido Carvalho
- Ante o local de prisão de Silvio Roberto Candido Carvalho, RG: 31930788, RGC: 31930788, RJI: 17017222206, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa
Judiciária - Bauru. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 7001431-57.2002.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO DOS SANTOS ARAUJO Ante o local de prisão de FABIO DOS SANTOS ARAUJO, MTR: 182296-4, RGC: 25844842, redistribuam-se estes autos ao
Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente. - ADV: CLEONICE FERREIRA ROSA (OAB 452107/SP), EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP)
Processo 7001568-84.2010.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ronaldo Cesar Dovello
- Vista à Defesa. - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP)
Processo 7001639-36.2006.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronaldo Azevedo Goes - Ante o local
de prisão de Ronaldo Azevedo Goes, RG: 18338414, RG: 26.072.875, RGC: 18338414, RJI: 170071771-19, RJI: 17007177119,
redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região
Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS (OAB 55146/SP)
Processo 7001983-61.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS DE PAULA - Vista à
Defesa. - ADV: MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI (OAB 366755/SP)
Processo 7002361-51.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Pereira da Silva - Fls.
462/469: Ao cálculo para informar ou proceder retificação. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), RENATO
DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP)
Processo 7002779-33.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - KLEBER HENRIQUE BEZERRA
DE SOUZA - Vistos. Fls. 965 e seguintes: antes de qualquer decisão, solicite-se, COM URGÊNCIA, a guia de recolhimento dos
autos de nº 1502693-09.2022.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal de São Paulo/SP (fls. 965), apensando-se a execução aos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º