TJSP 19/12/2022 -Fc. 1293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3652
1293
SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/
SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP)
Processo 1001830-07.2019.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Lanchote - Silvia Campanuchi - - Aurea
Donizeti Lanchote - - Maria Aparecida Lanchoti - - Adriano Lanchote - Antônio das Graças Montenegro - - INES RODRIGUES
MONTENEGRO e outro - Fica a parte interessada intimada de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir desta
publicação, estará disponível para impressão, via sistema SAJ, o alvará solicitado. - ADV: JOSIANA CARDOSO CIARALLO
(OAB 315930/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO (OAB 277897/
SP)
Processo 4000344-43.2013.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecido
Quirino - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os Ofícios Requisitórios
expedidos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), CAROLINA BELLINI
ARANTES DE PAULA (OAB 153965/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2022
Processo 0000990-82.2017.8.26.0070 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.F.L. - Fl. 124: Ciente. Arquivem-se os
autos. - ADV: ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP)
Processo 0001070-70.2022.8.26.0070 (apensado ao processo 1003713-18.2021.8.26.0070) (processo principal 100371318.2021.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - C.V.S.R. - Diante
do exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
- ADV: RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 403012/SP)
Processo 0001072-40.2022.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar - Rodrigo Fernando Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 403012/
SP)
Processo 0001240-42.2022.8.26.0070 - Carta Precatória Infância e Juventude - Intimação / Notificação (nº 100027495.2021.8.26.0426 - Vara Única do Foro de Patrocínio Paulista da Comarca de Patrocínio Paulista) - M.P.E.S.P. - K.A.R.S.
- M.V.C.J. - Vistos. Fls. 11: Ciente do teor. Intime-se a guardiã, Adriana Aparecida Noel da Costa, pessoalmente, para que,
em 05 (cinco) dias, compareça no Cartório da Vara da Infância e Juventude do Fórum Estadual da Comarca de Batatais para
assinatura do termo de guarda da menor, M.V de C. J, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos n° 100027495.2021.8.26.0426. Decorrido o prazo, independentemente do comparecimento da parte interessada, devolva-se a carta
precatória à origem, comunicando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: RONEY JOSÉ
VIEIRA (OAB 202481/SP)
Processo 0002017-03.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Elias Rodrigues de Oliveira
- Vistos. Homologo o cálculo de fls. 301 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado a efetuar
o pagamento da Taxa Judiciária, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Fls. 343:
Verifica-se da certidão de fls. 346 que a guia de recolhimento já foi encaminhada ao DEECRIM-6. Int. - ADV: BRUNO ALVES
MACHADO (OAB 410612/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP)
Processo 0002605-49.2013.8.26.0070 (007.02.0130.002605) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- E.P.O. - - A.F.P. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento em nome da sentenciada Alice Francisca de Paula, encaminhando-a
à VEC. competente para execução da pena, conforme dispõe a Resolução nº. 9 do ET.J. e o Comunicado CG nº (Protocolo SPI
nº 2013/137188) da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhe-se uma via da guia de recolhimento, com cópias das
principais peças do processo, ao Diretor do respectivo Estabelecimento Prisional. Quanto ao mais, aguardem-se informações
sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido contra a sentenciada Ercília de Paula Oliveira. Cumpra-se, com urgência.
- ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), MARINA SCARPARO
MATTOSO (OAB 459659/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP)
Processo 1001099-06.2022.8.26.0070 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.M. Conforme a certidão de fls. 71, decorreu o prazo para a apresentação de contestação pelos requeridos. Diante disso, decreto a
revelia destes. No entanto, tratando-se de direito indisponível, intime-se os requeridos para que se manifestem sobre o estudo
de fls. 62/70, no prazo de dez dias, importando o silêncio em concordância tácita com os termos do estudo. Com a manifestação
ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MÁRCIA HELENA MARQUES CORRÊA (OAB 337829/SP)
Processo 1003088-47.2022.8.26.0070 - Guarda de Infância e Juventude - Família - L.M.S. - O autor requereu a guarda de
seu filho E., o qual se encontra acolhido em decorrência de decisão proferida nos autos da ação de acolhimento ajuizada pelo
Ministério Público em face da genitora, ora requerida. Assim, para análise sobre a concessão da tutela de urgência, depreque-se
a realização de estudo psicossocial, junto ao requerente, devendo a equipe técnica apontar se o requerente tem condições de
ter a guarda da criança. Com a juntada do estudo técnico, abram-se vistas ao Ministério Público. Cite-se a requerida para que
no prazo de quinze (15) dias conteste a presente ação, sob pena de revelia. Caso não possua condições de constituir defensor,
deve procurar a OAB para nomeação de defensor dativo. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.
Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Batatais, 15 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS
SANTOS (OAB 394976/SP)
Processo 1003190-74.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - G.H.S. C.A.S. - Citem-se os requeridos, conforme qualificação indicada a fls.140, no endereço indicado pela parte autora a fl. 97. - ADV:
PATRICIA DE CASTRO FAGUNDES (OAB 386442/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º