TJSP 30/01/2023 -Fc. 1099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1099
S/A - Mandado desentranhado e encaminhado à Central de Mandados, devendo a parte entrar em contato com o(a) Oficial de
Justiça para fornecer os meios necessários ao cumprimento da liminar deferida. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002222-65.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Considerando o valor da UFESP para o exercício de 2023, providencie a requerente a complementação do recolhimento
das despesas de condução do Oficial de Justiça no valor de R$ 6,87, observado o valor remanescente na guia de págs. 45/46.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002444-67.2021.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Página 74: Defiro a pesquisa de endereço do requerido pelo sistema RENAJUD, desde quecomprovado o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e
por pessoa, se o caso. Indefiro a pesquisa pelo sistema Siel por ser este adstrito a competência eleitoral diversa desteJuízo.
Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1002572-53.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Considerando o valor da UFESP para o exercício de 2023, providencie a
requerente a complementação do recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça no valor de R$ 6,87, observado
o valor remanescente na guia de págs. 67/68. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002813-27.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Ante a petição de fls. 54, homologo a desistência da ação e declaro o processo extinto, sem resolução de mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar deferida às fls. 40. Em razão da
preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento
no SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003034-10.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.S. - - S.S.S.S. - Vistos.
Considerando a identidade de objeto e de partes, determino o apensamento do presente feito aos autos n. 100211824.2013.8.26.0309 para processamento em conjunto, a fim de se evitar decisões conflitantes. Nesse mesmo sentido: AGRAVO
DE INSTRUMENTO Conexão Reunião de ação Reivindicatória e Usucapião para julgamento conjunto - Economia processual e
decisões harmônicas justificam a reunião de ações e julgamento simultâneo - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento
2124821-18.2018.8.26.0000; Relator (a):Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga
-1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2019; Data de Registro: 14/03/2019). Cumpra-se. Após, tornem ambos os feitos
conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA TARTALIA MURARO (OAB 319288/SP)
Processo 1003044-54.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Página 160: Defiro a pesquisa de endereço do requerido executado
pelos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Indefiro a pesquisa pelo sistema Siel por ser este adstrito a competência eleitoral
diversa desteJuízo. Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI
LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003265-37.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.C.M. - J.D.A.M. - Vistos. Página 29:
Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO BORGES (OAB 449200/SP), JULIANA APARECIDA MOREIRA DA
SILVA (OAB 470370/SP)
Processo 1003347-68.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antônio de Faria
- Págs. 63/66: Desnecessária declaração expressa do juízo neste sentido. A uma porque não houve imposição do recolhimento
de custas e a duas porque a suspensão condicional da exegibilidade decorre ope legis em razão do próprio deferimento da
gratuidade da justiça à parte. Feitas estas considerações, não acolho os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MOYSES
FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG)
Processo 1502302-76.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eliel da Silva Pedroso - Ciência ao Ministério Público. - ADV: TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 403251/SP)
Processo 1503016-70.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.S.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) defensor(es).
Arquive-se. - ADV: GABRIELLA OTILIA RIBEIRO CLARO (OAB 445465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2023
Processo 1000015-98.2019.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Cardoso de Oliveira - Santa Cardoso - Ilca Cardoso Teodoro - - José Augusto Cardoso - Formal de Partilha, Aditamento, Carta de Sentença, Adjudicação disponível,
expedida nos termos do Provimento CG nº 14/2020. - ADV: MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP)
Processo 1000078-60.2018.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Nagib Securitizadora Sa - Novaflex
Industria Grafica Ltda - Epp - - Vanusia Medeiros de Aquino Pereira e outros - Certidão disponível para impressão no sistema
eSaj. - ADV: DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), JOSÉ
ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP)
Processo 1000725-55.2018.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de
Melhoramentos Vila Victoria - Vertical Assessoria e Administração Imobiliária Ltda - - Argo Seguros Brasil S/A - Foi designada
sessão de Conciliação/Mediação de forma virtual para o dia 14/03/2023 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), PAULO ROBERTO PANTUZO (OAB 163320/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS
(OAB 257582/SP), FÁBIO DE CARVALHO (OAB 437237/SP)
Processo 1001339-26.2019.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.S. - Formal de Partilha, Aditamento, Carta de
Sentença, Adjudicação disponível, expedida nos termos do Provimento CG nº 14/2020. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA
(OAB 75978/SP)
Processo 1001475-52.2021.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Carta precatória disponível no sistema eSaj,
devendo ser distribuída eletronicamente, instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos do Comunicado CG nº
1207/2015 (após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001885-76.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Andrea Stringhetto
- Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas, no mérito, deixo de acolhê-los. A decisão não
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