TRF3 30/10/2012 -Fc. 253 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: JAIRO VIEIRA
ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004455-06.2011.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: RUBENS MAURICIO CORREA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004459-57.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE
1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECTE: MARIA LUCIA VIEIRA
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECTE: EDILSON LANDULFO VIEIRA
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECTE: LENILCE LANDULFO VIEIRA GUIMARAES
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECTE: EDINALVA VIEIRA GOMES
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECTE: JOSE LANDULFO VIEIRA NETO
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECDO: ELENILDA TEIXEIRA VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO: SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RECDO: NIVALDO LANDULFO VIEIRA
ADVOGADO(A): SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004488-68.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: JERONIMO BERNARDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004545-07.2008.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: JOAQUIM PEREIRA FILHO
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004572-60.2008.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2012
253/1013