TRT18 08/07/2022 -Fc. 1173 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3511/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1173
Houve o trânsito em julgado em 20/06/2022, conforme certidão de
Id. 4e806d8.
PODER JUDICIÁRIO
Assim, retornem os autos ao setor de cálculos para adequação da
JUSTIÇA DO
conta à decisão de Id. 307001c.
GOIANIA/GO, 08 de julho de 2022.
RODRIGO DIAS DA FONSECA
INTIMAÇÃO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1bc054
proferido nos autos.
DESPACHO
A OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) não logrou êxito nos
recursos interpostos.
Houve o trânsito em julgado em 20/06/2022, conforme certidão de
Id. 4e806d8.
Assim, retornem os autos ao setor de cálculos para adequação da
conta à decisão de Id. 307001c.
GOIANIA/GO, 08 de julho de 2022.
RODRIGO DIAS DA FONSECA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011119-98.2015.5.18.0003
LUCAS GABRIEL FERREIRA
PACHECO DE BARROS
ADVOGADO
DAVID SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 25515/GO)
ADVOGADO
DIEGO FERREIRA FREITAS(OAB:
31389/GO)
ADVOGADO
HUGO HENRIQUE DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 33913/GO)
ADVOGADO
VITOR PESSOA LOUREIRO DE
MORAIS(OAB: 38341/GO)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
REJANE TAVARES SANTOS(OAB:
33983/GO)
ADVOGADO
ARY BARBOSA GARCIA
JUNIOR(OAB: 9891/GO)
ADVOGADO
ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
RÉU
ATIVA TELECOM LTDA
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0011203-89.2021.5.18.0003
AUTOR
LEANDRO FERREIRA LUPPINO
ADVOGADO
DIOGO BORGES DE CARVALHO
FARIA(OAB: 23090/DF)
RÉU
CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE
GOIAS LDA - ME
ADVOGADO
VINICIUS FREGONAZZI
TAVARES(OAB: 17790/ES)
ADVOGADO
LEONARDO CUNHA DO
AMARAL(OAB: 17946/ES)
RÉU
GUSTAVO MENEGUELLI VIEIRA
ADVOGADO
VINICIUS FREGONAZZI
TAVARES(OAB: 17790/ES)
ADVOGADO
LEONARDO CUNHA DO
AMARAL(OAB: 17946/ES)
RÉU
ESTEVAO PEIXOTO MONTEIRO
ADVOGADO
FELIPE MELAZZO DE
CARVALHO(OAB: 23170/GO)
ADVOGADO
RODRIGO VIANA FREIRE(OAB:
17412/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO FERREIRA LUPPINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 006a92e
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
Intimado(s)/Citado(s):
Ante o exposto, na ação trabalhista proposta por LEANDRO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERREIRA LUPPINO em desfavor de CLINICA DE
ANESTESIOLOGIA DE GOIAS LDA – ME, GUSTAVO
MENEGUELLI VIEIRA e ESTEVAO PEIXOTO MONTEIRO:
PODER JUDICIÁRIO
a) declaro, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho quanto
JUSTIÇA DO
ao pedido de condenação dos réus ao recolhimento das
contribuições previdenciárias referentes ao período contratual
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1bc054
proferido nos autos.
DESPACHO
A OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) não logrou êxito nos
recursos interpostos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185245
vindicado, e, com isso, julgo-o EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC c/c o art. 769 da
CLT;
b) rejeito as preliminares de incompetência material, de
litispendência e de ilegitimidade passiva;
c) acolho a prescrição bienal arguida pelos réus e declaro