TRT20 05/05/2020 -Fc. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
Relator
ADVOGADO - KAINARA LIEBIS KATHCHEM BONNER ALVES
PAIVA (OAB/RN 9275)
RECORRENTE
RECORRIDO - MARTIM VICTOR HAMMES
ADVOGADO
ADVOGADO - RICARDO ANGELO DA SILVA (OAB/RN 8535)
RECORRENTE
ADVOGADO
RORSum 0000789-XX.2022.5.21.0024
Primeira Turma de Julgamento
RECORRIDO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
ADVOGADO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
RECORRIDO
AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO
RECORRENTE - FRANCISCO IVONALDO PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO - ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO
(OAB/RN 17866)
RECORRIDO - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.
16
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705/PB)
ALBERTO CARLOS PEREIRA
JUNIOR
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705/PB)
ALBERTO CARLOS PEREIRA
JUNIOR
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO - FERNANDA GUIMARAES NEVES (OAB/BA 65270)
Precat 0000121-XX.2023.5.21.0000
PODER JUDICIÁRIO
OJC Precatórios
JUSTIÇA DO
Precatórios
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) MARCELLA ALVES
DE VILAR
INTIMAÇÃO
REQUERENTE - JOSE ARAUJO FERREIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aea6037
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7582)
proferida nos autos.
REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
TELEGRAFOS
AGRAVANTE: ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR
Precat 0000122-XX.2023.5.21.0000
ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA
OJC Precatórios
AGRAVADO: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
Precatórios
ALIMENTOS
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) MARCELLA ALVES
ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
DE VILAR
REQUERENTE - ADELCIMAR FREIRE DE MENDONCA
Mantenho a decisão agravada.
ADVOGADO - SILAS TEODÓSIO DE ASSIS (OAB/RN 8841)
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
REQUERIDO - BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL
admissibilidade ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos
termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa
MSCiv 0000123-XX.2023.5.21.0000
nº 1418/10, ambas do TST.
Tribunal Pleno
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.
MEDEIROS DE SOUZA
Publique-se.
IMPETRANTE - JMS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO HILTON MACHADO (OAB/RN 11808)
AUTORIDADE COATORA - 3ª Vara do Trabalho de Natal
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Notificação
NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2023.
ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000542-86.2020.5.21.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196203