TRT20 05/05/2020 -Fc. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
17
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000542-86.2020.5.21.0008
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705/PB)
RECORRENTE
ALBERTO CARLOS PEREIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRIDO
SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705/PB)
RECORRIDO
ALBERTO CARLOS PEREIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000576-59.2020.5.21.0041
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
SIND.TRAB.EMPR.ORGAOS
PUBPROC.DADOS SERV.INF.SIMIL.
RN
ADVOGADO
GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
RECORRIDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
AYLTON DA SILVA BARROS(OAB:
46875/RJ)
ADVOGADO
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:
18697/DF)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO ALVES DA
SILVA(OAB: 150810/RJ)
ADVOGADO
GABRIELA ALCOFRA DOS
SANTOS(OAB: 149995/RJ)
RECORRIDO
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE
ALMEIDA(OAB: 36545/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aea6037
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA
INTIMAÇÃO
AGRAVADO: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9378217
ALIMENTOS
proferida nos autos.
ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Mantenho a decisão agravada.
1º AGRAVANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
admissibilidade ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos
ADVOGADO: AYLTON DA SILVA BARROS
termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa
ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO
nº 1418/10, ambas do TST.
2º AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES PINA
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
ADVOGADO: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA
Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.
AGRAVADO: SIND.TRAB.EMPR.ORGAOS PUBPROC.DADOS
Publique-se.
SERV.INF.SIMIL. RN
ADVOGADO: GALILEU DE BELLI NETO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2023.
ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196203
Mantenho a decisão agravada.
Recebo os agravos de instrumento, submetendo o exame de sua