3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
125
- M.S.P.
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0976643.
Processo Nº AP-0000267-43.2013.5.05.0004
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MOREIRA PENA JUNIOR
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
LAY ART CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
EDSON GAMA SOUZA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
- EDSON GAMA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de
Petição interposto pela Exequente para declarar a NULIDADE da
decisão de Id. 0403215 e determinar, em ato contínuo, o retorno
dos autos ao juízo de origem a fim de que se prossiga com a
execução.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- LAY ART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de
Petição interposto pela Exequente para declarar a NULIDADE da
decisão de Id. 0403215 e determinar, em ato contínuo, o retorno
dos autos ao juízo de origem a fim de que se prossiga com a
execução.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000267-43.2013.5.05.0004
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MOREIRA PENA JUNIOR
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
LAY ART CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
EDSON GAMA SOUZA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181640
Processo Nº AP-0000267-43.2013.5.05.0004
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MOREIRA PENA JUNIOR
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
LAY ART CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
EDSON GAMA SOUZA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de
Petição interposto pela Exequente para declarar a NULIDADE da
decisão de Id. 0403215 e determinar, em ato contínuo, o retorno
dos autos ao juízo de origem a fim de que se prossiga com a
execução.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA