TRT5 27/04/2022 -Fc. 126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diretor de Secretaria
126
Reclamante para, corrigindo erro material no acórdão de ID.
5abc3db, fixar o lapso de 12.04.2012 a 28.12.2015 para apuração
Processo Nº AP-0000267-43.2013.5.05.0004
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MOREIRA PENA JUNIOR
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVADO
LAY ART CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
EDSON GAMA SOUZA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS SUZART(OAB:
11883/BA)
das verbas deferidas.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000387-27.2016.5.05.0022
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JOILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
RECORRIDO
CONCEITO MOVEIS PLANEJADOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MOREIRA PENA JUNIOR
- JOILSON CARDOSO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de
Petição interposto pela Exequente para declarar a NULIDADE da
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
decisão de Id. 0403215 e determinar, em ato contínuo, o retorno
ordinário.”
dos autos ao juízo de origem a fim de que se prossiga com a
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
execução.”
GARDENIA FONTENELE ROCHA
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
Diretor de Secretaria
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Processo Nº ROT-0000329-31.2017.5.05.0461
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
VALDENICE OLIVEIRA DE JESUS
SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BUERAREMA
Processo Nº ROT-0000387-27.2016.5.05.0022
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
JOILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
RECORRIDO
CONCEITO MOVEIS PLANEJADOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- VALDENICE OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
- CONCEITO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181640
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso