TRT9 16/02/2018 -Fc. 691 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2416/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
691
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001195-14.2016.5.09.0089
AUTOR
MOACIR AMARO DA COSTA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO BATISTA(OAB:
61087/PR)
RÉU
NIVEA REGINA SPEZIA DUTRA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
VANDA BENEDITA BENTO
BENEDITO - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
DIRCEU SIMPLICIO - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
LUCILENE APARECIDA DA SILVA ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
LARISSA APARECIDA DA SILVA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
ADRIANA ROSSI BENEDITO
TAVARES - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
RÉU
AUTO POSTO RIO BOM LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
CARVALHO(OAB: 16353/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA ROSSI BENEDITO TAVARES - ME
- AUTO POSTO RIO BOM LTDA - EPP
- DIRCEU SIMPLICIO - ME
- LARISSA APARECIDA DA SILVA - ME
- LUCILENE APARECIDA DA SILVA - ME
- MOACIR AMARO DA COSTA
- NIVEA REGINA SPEZIA DUTRA - ME
- VANDA BENEDITA BENTO BENEDITO - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I - RELATÓRIO
MOACIR AMARO DA COSTA apresentou embargos de declaração
às fls. 147/149 diante da sentença às fls. 142/146.
II - FUNDAMENTAÇÃO
1. Admissibilidade
Conheço dos embargos de declaração, pois, presentes os
pressupostos de admissibilidade.
2. MÉRITO
Ao contrário do sustentado pelo embargante não existe omissão na
Apucarana, 15/02/2018.
sentença. Os fundamentos para a rejeição do pleito de
reconhecimento do vínculo empregatício restaram claramente
Intimação via DEJT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115601
expostos no item 3 da sentença às fls. 143/145. Houve expressa