29 Conclusão 0000994-11.2006.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 165 - João Paulo da Costa - - Gilvane Prestes de Oliveira - - MARIO VINICIUS MACHADO - - Sandval Oliveira Palmeira - - Felix da Silva Lopes - - Joaquim Lourenço Junior - - André José do Nascimento - - Emerson Ferreira dos Santos - A apelação da sentença condenatória deve ser realizada nos próprios autos, d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 245 (OAB 279529/SP) Processo 1001954-90.2019.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.R.P.T. - - K.A.R.P. - Intimação da parte autora para que efetue distribuição da carta precatória de fls. 23/24, comprovando nos autos no prazo de cinco dias, bem como se manifeste sobre a certid�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 133 Processo 0000847-67.2015.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco Itaucard S/A - Aline de Cassia Almeida Oliveira - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o mandado devolvido negativo com a seguinte certidão: “...deixei de dar cumprimento do R. Mandado, em
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 150 Processo 0000275-14.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderlei Pazine Caldonazzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso con
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 217 na moléstia alegada pela parte autora, com fundamento do no artigo 156 do Código de Processo Civil, nomeio perito judicial o Doutor ROBERTO VAZ PIESCO, com endereço conhecido da serventia, devendo a parte autora comparecer munida de documentos pessoais, atestados médicos, exames de laboratórios, receituári
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 267 DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP) Processo 0000826-96.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000826) - Cautelar Inominada - Obrigações - Fazenda Pública do Município de Itaí/sp - Banco Safra S/A - - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 267 DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP) Processo 0000826-96.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000826) - Cautelar Inominada - Obrigações - Fazenda Pública do Município de Itaí/sp - Banco Safra S/A - - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl.
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 163 Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. em 8 de abril de 2013, rel. Des. Teresa Ramos Marques). PREVIDÊNCIA SOCIAL. Pensão por morte. Pretensão à reversão de cota-parte de pensão de beneficiário falecido. Inadmissibilidade. Direito de acrescer não contemplado em lei. Artigos 148 e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 267 DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP) Processo 0000826-96.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000826) - Cautelar Inominada - Obrigações - Fazenda Pública do Município de Itaí/sp - Banco Safra S/A - - Vega Distribuidora de Petróleo Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl.
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 293 pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 10 dias. Se nada for requerido, arquivem-se os autos. Desde já fica determinado o desbloqueio de valor irrisório. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP) Processo 0000150-03.2002.8.26.