Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 PROCESSO :0001075-76.2016.8.26.0111 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2016 - Cajuru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Gilson Pereira de Carvalho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001076-61.2016.8.26.0111 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 8/2016 - Cajuru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CÁSSIO VARA:VARA ÚNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 445 0004507-28.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003030-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 699 Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Everton Lucas Ramos; Advogada: Elaine Cristina da Silva Ramos Perao (OAB: 170926/SP); Advogado: Lucas da Silva Ramos (OAB: 378193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2727 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - DERAM PARCIAL provimento ao presente recurso de apelação, para reduzir a 02 (dois) meses o prazo de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Quanto ao mais, fica mantida a sentença recorrida. V.U. - Advs: Maria Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1660 do Foro de Ribeirão Preto) - RODRIGO CESAR MARQUES - Vistos. Devido à necessária readequação da pauta, tendo em vista que, diante do atual quadro pandêmico, as atividades presenciais nos prédios do Poder Judiciário continuam suspensas, designo o dia 03 de setembro de 2020, às 14h30min, para oitiva da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2124 (artigo 109, inciso V, do Código Penal). Portanto, efetivada a prescrição da pretensão executória em 03.04.2016 e tudo mais que dos autos consta,JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEda réJanaina Ramos da Silva, qualificada nos autos, com relação à pena de multa imposta nos presentes autos, em razão da ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1655 408/409), encaminhando-se as peças faltantes para o juízo competente para a execução, nos termos do artigo 472, das NSCGJ. Expeçam-se às comunicações de praxe. V- Providencie a serventia a elaboração de cálculo da pena de multa, nos termos do artigo 479 das NSCGJ, abrindo-se vista dos autos às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3041 acontecimentos que, por sua vez, constituem a causa da relação jurídica. O Código de Processo Penal data do início da década de 40. O país mudou sensivelmente. A complexidade da conclusão dos inquéritos policiais e a dificuldade da instrução criminal são cada vez maiores. O prazo da conclusão nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1691 COSTA JÚNIOR - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo Defensor em até dez dias, uma vez que seu Advogado já constituído nos autos não apresentou as razões de apelação no prazo legal, cientificando-o de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para dar prosseguimento no feito. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1945 de que deverá comprovar o pagamento neste juízo, dentro do referido prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 480, das NSCGJ. VII. Conforme redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019 ao artigo 51, do Código Penal, com o transito em julgado da sentença condenatória, a multa será executada perante o