41 Conclusão 0001200-62.2012.8.26.0312 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 0001361-27.2004.8.26.0062/50000 Ao Des. Andrade Neto Apelação 0002213-88.2013.8.26.0562 0002782-36.2011.8.26.0279 0014021-29.2010.8.26.0002 0026792-55.2013.8.26.0577 0033527-16.2012.8.26.0068 0046551-95.2011.8.26.0602 0058400-15.2007.8.26.0114 0083814-84.2012.8.26.0002 31ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Francisco Casconi Apela
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1104 9°), seja, ainda, pela regra permanente do art. 56 e ss. do Decreto 3.048/99 (que prevê apenas o regime de aposentadoria integral), sendo que, caso preencha os requisitos para mais de um regime, há que se lhe aplicar o mais favorável. Quanto ao requisito relativo ao tempo de serviço ou contribuição exigid
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 978 85 - 0001200-62.2012.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator Antonio Rigolin - Revisor Armando Toledo - Apelante: Lisandra dos Santos Masulim (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Hermínio Ometto - Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP) (Fls: 45) - Advogado: Dairus Russo (OAB: 227611/SP) (Fls: 19) 86 - 00012
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 922 de Oliveira - Vistos. Converto o bloqueio realizado em primeira penhora. Intime-se o devedor para oferecer, tempestivamente, impugnação. Sem prejuízo, proceda a transferência do montante depositado para contra judicial. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP) Processo 0001166-92.2009.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 190 disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001044-46.2013.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara �
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1114 1.060/50. Por fim, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1027 Ministério Público, manifeste-se a parte requerente. Prazo: cinco dias. Após, nova vista ao Ministério Público e concluso. Int. ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP) Processo 0000193-30.2015.8.26.0312 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 978 prejuízo, considerando que o INSS nunca comparece às audiências de instrução e julgamentos designadas para tais feitos; considerando que as provas testemunhais produzidas nestas audiências são unilaterais, sem o contraditório por parte do INSS; considerando a validade destas provas quando da prolação d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 880 - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X MIRTES BEATRIZ DA COSTA - Fls. 60 - Ante a certidão retro, concedo a executada os benefícios da gratuidade de justiça. Logo, indevida a taxa judiciária. Int. - ADV DAIRUS RUSSO OAB/ SP 227611 - ADV CARLOS BOTTI OAB/SP 137234 0001196-25.2012.8.26.031
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1369 Processo 0001029-42.2011.8.26.0312 (312.01.2011.001029) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.V.S. - M.S.S. Defiro o pedido de suspensão retro requerido. Aguarde-se em cartório. Ciência à parte contrária.Int. - ADV: GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP), CRISTIANE HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 194625/