Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1836 (OAB 307938/SP) Processo 0001108-59.2014.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - E.B.P. - T.P.T. - Vistos. Fl. 64: nos termos do parecer Ministerial, que defiro, atenda a parte autora o postulado, no prazo de 10 (dez) dias. Após isso, nova vista ao “custos legis”. Int. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1818 Felisbino Silva - Vistos. Em pesquisa de ofício no endereço do Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, este Juízo constatou o ajuizamento de outra ação previdenciária com as mesmas partes e causa de pedir, que foi julgada improcedente, conforme se observa do extrato de andamento processual em frente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1591 causando danos à sociedade. 3. Recurso especial conhecido em parte e improvido” (REsp 193.815/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 24.8.2005, DJ 19/9/2005, p. 240). “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO DO RÉU. NÃO PAGAMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1713 ordem judicial contra a qual não cabe recurso exarada no acórdão de fls. 362/369, devidamente cumprido as fls. 370. No mais, aguarde-se audiência designada às fls. 381. Intime-se. - ADV: MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), NADJA MARTINES GOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1541 razão de incapacidade juridicamente comprovada, não tem o condão de retirar a qualidade de segurado. Nos moldes do artigo 535, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm seus limites restritos ao exame da existência de omissão, contradição e obscuridade, podendo, em casos extremos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1369 Processo 0001366-74.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001366) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joao Cintra Maria Aparecida Cintra dos Santos e outro - Vistos. Fl. 165: defiro, aguardando-se a manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ITCMD. Int. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1707 - Vistos. Em que pese o certificado a fl. 189, observo que os alvarás foram retirados em 11/03/2014 (fls. 174/175). Aguarde-se por mais 30 dias, informações acerca do cumprimento. Fl. 188: Conforme informação de fl. 182/184, o alvará foi levantado pelo próprio autor. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1673 Processo 0003099-75.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003099) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Terezinha de Carvalho - Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente, em ambos os efeitos. Vista à parte requerida para contrarrazões, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1693 SPINOLA (OAB 129064/SP) Processo 0002978-47.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002978) - Procedimento Ordinário - Vanderlei Antonio Rodrigues Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Acerca da contestação da requerida (fls. 122/458), manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, abram-se novos volumes a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1981 apto para sua demonstração a prova documental, motivo pelo qual serão analisados oportunamente nos termos do art. 396 do CPC. Nomeio, independentemente de compromisso, o perito OSMAR FARIA, que deverá ser intimado a estimar seus salários. Com a estimativa, abra-se vista às partes para manifestação, no