Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 590 JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP) Processo 0004820-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GIOVANE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 474/477. O livramento condicional ao condenado GIOVANE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, MTR: 876267-6, RG: 45779929, RGC: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 377 0009056-63.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 357 progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP) Processo 0007373-25.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Beatriz Fernandes Lourenço Boletim informativo e laudo criminológico: vista à defesa. - ADV: TALITA AGUILAR DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 148 da referida certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e mediante as anotações de praxe no sistema informatizado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/SP) Processo 1004590-63.2017.8.26.0242 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 255 defesa. - ADV: MISAEL ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP) Processo 0002471-08.2018.8.26.0115 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.F.C. - Vista à defesa. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP) Processo 0002476-80.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.N. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 401 defesa. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0004680-73.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Rafael da Silva - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto. - ADV: GUILHERME ALVARENGA DE MAGALHÃES (OAB 391056/ SP), ARISTEU NILDEMIR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 576 Agravo de Execução Penal; 0006133-35.2017.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSIMAR DE BESSA; Advogado: Sergio Aparecido Bagiani (OAB: 134593/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 309 350693/SP) Processo 0006133-35.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSIMAR DE BESSA - O pedido formulado há de ser rejeitado. Com efeito, o cálculo de pena elaborado encontra-se devidamente homologado por decisão judicial, coberta pelo manto da preclusão temporal, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 899 - Elabore-se cálculo prescricional manifestando-se as partes em seguida, para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP) Processo 0006133-35.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 576 Agravo de Execução Penal; 0006133-35.2017.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSIMAR DE BESSA; Advogado: Sergio Aparecido Bagiani (OAB: 134593/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo