Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1036 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006440-58.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Jose Custodio dos Santos Neto (Justiça Gratuita) - Fls. 170/184: Deixo de apreciar o recurso extraordinário, uma vez que proto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 966 Nº 0005761-47.2012.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Divino Geraldo Gonçalves - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1220 Nº 0006381-81.2008.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Romildo Francisco Correa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) - Débo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1313 0005481-09.2006.8.26.0268 (990.10.564458-9) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Giselda Andrade Lente e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Zillig da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1686 Advogado: Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP) - Advogada: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP) 0005397-74.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1035 própria) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006359-07.2007.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Osvaldo Mauricio da Rocha - Embargdo: Marco Aurelio Ferreira - Embargdo: Renocler Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1254 Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0047785-13.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Alessandro Benite da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Rejeitaram os embargos. V.